João Pessoa - Atualmente em tramitação, um projeto de lei idealizado na Câmara Municipal de João Pessoa, prevê a criação de cemitérios públicos para cães e gatos de pequeno e médio porte na capital paraibana. A proposta conta com a autoria do vereador Fábio Lopes (PL).
“O cemitério PET oferecerá um espaço onde os tutores poderão velar e enterrar com dignidade e carinho, haja vista que nossa sociedade com o passar dos anos entendeu e compreendeu a real importância dos animais domésticos em nosso seio, com isso, temos de considerar acima de tudo o aspecto da saúde pública e ambiental”, justifica o parlamentar.
Segundo informações contidas no textos, a Prefeitura deverá instalar o equipamento no Parque Arruda Câmara (Bica). Mas também, existe a possibilidade de haver um local previamente definido a fim de servir como espaço da iniciativa.
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“A eleição do Parque Arruda Câmara (BICA), como local indicado para criação do Cemitério PET, tem como fundamento a questão ambiental e disponibilidade de espaço seguro para realização do serviço, além de que lá já é um local destinado para animais em nosso Município”, argumenta Lopes.
De acordo com a lei, em relação ao custo do enterro, o Poder Executivo Municipal terá a disposição uma fonte de rendimentos por meio de pagamentos de tutores. Porém, estes devem apresentar que não configuram hipossuficiência financeira, exonerando o serviço público desta despesa.
