Nesta terça-feira(04), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), realizará uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.
Dentre os temas que serão abordados, estão as promoções dos juízes ao cargo de desembargador, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade.
Além disso, será formada a lista tríplice da OAB Paraíba, que deve ser enviada ao Governador João Azevêdo, o qual escolherá um novo desembargador.
Por outro lado, o primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. No total, 18 magistrados se inscreveram para concorrer ao processo.
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Consequentemente, outro item é o edital de vacância nº 12/2024, relacionado à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa situação, somente o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, está concorrendo.
Por fim, os magistrados irão definir uma lista tripla de advogados destinada ao cargo de desembargador.
De acordo com o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.
