Pleno aprova calendário para eleições dos novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB

No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1).

Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice (edital 2) que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba.

No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores , sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres (edital 3) e outra pelo critério de antiguidade (edital 4).

Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro próximo, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres (edital 5); uma escolha por antiguidade (edital 6); e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.

Listas tríplices para o TRE

Ainda na sessão desta quarta-feira (25) o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a formação de duas listas tríplices para preencher duas vagas de juiz suplente da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral.

As duas listas tríplices formadas ficaram da seguinte forma:

Lista 1

Venâncio Viana de Medeiros Neto – 15 votos