Um Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) propondo a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso das chamadas armas de gel, conhecidas como gel blasters, em todo o estado. A proposta, apresentada na quarta-feira (11), ainda aguarda votação na ALPB para ser efetivada.
Conforme o texto, o projeto estabelece uma multa de R$ 5 mil para quem fabricar ou comercializar esses dispositivos no estado, valor que será dobrado em caso de reincidência. Além disso, determina a apreensão imediata das armas de gel e de seus acessórios.
A justificativa da proibição está baseada em três fatores principais: evitar que essas armas sejam confundidas com armamentos reais, prevenir acidentes e lesões ocasionados pelo uso inadequado, e minimizar o impacto ambiental provocado pelo descarte de materiais plásticos associados a elas.
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Proibições em outros estados
A iniciativa de restringir o uso de gel blasters não é inédita. Nos municípios de Olinda e Paulista, em Pernambuco, leis semelhantes foram sancionadas recentemente. Em Paulista, a proibição abrange a fabricação, distribuição e comercialização das armas de gel, enquanto em Olinda foi vedado o uso e a comercialização.
A preocupação com os riscos dessas armas foi reforçada por dados divulgados pela Fundação Altino Ventura (FAV), que notificou 64 casos de traumas oculares causados por armas de gel entre 30 de novembro e 11 de dezembro, segundo informações da Folha de Pernambuco.
