O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou na última quinta-feira (13) a suspensão do processo de licitação da Prefeitura Municipal de Patos para o São João 2020.
O TCE/PB cita diretamente a Fundação Cultural de Patos (FUNDAP), através do presidente Marcelo Lima. A análise encontra irregularidade na antecipação de pagamentos que serão feitos para a empresa vencedora para realizar o São João 2020. A cláusula do contrato é irregular em vários pontos, relata o TCE/PB.
Não se mostra como, apesar de investir 1 Milhão e Meio de Reais, os cofres públicos terão de volta esse investimento aos cofres públicos. O TCE/PB também mostra que o evento tem inúmeras formas de arrecadação financeira, mas que não aparecem para se ter uma informação mais completa sobre a viabilidade econômica do evento.
O Procurador do Município de Patos, Dr. Jonas Guedes, disse que tomou conhecimento do relatório e já está preparando a defesa para explicar todos os pontos controvertidos para entendimento da corte.
Veja aqui o a decisão
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba