O Condomínio de luxo, Jardim Imperial, está sob investigação pelo Ministério Público da Paraíba devido à operação sem licença ambiental. A denúncia foi feita pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
De acordo com a promotora Airles Katia Borges Rameh de Souza, a acusação implica, inicialmente, em violação da legislação ambiental em vigor. Caso confirmada, os responsáveis pelo local poderão responder nas esferas administrativa, civil e criminal. O condomínio terá um prazo de cinco dias para apresentar defesa.
Veja a nota do condomínio:
NOTA PARA IMPRENSA
A administração do Condomínio Jardim Imperial vem a público esclarecer que a licença ambiental do empreendimento está em processo de renovação junto aos órgãos competentes, um procedimento regular que está sendo cumprido integralmente.
E ainda esclarece que todas as licenças necessárias para a sua construção e funcionamento foram obtidas conforme a legislação vigente.
Reforçamos nosso compromisso com a transparência e legalidade e estamos à disposição dos órgãos fiscalizadores e também dos nossos clientes.
Atenciosamente,
Administração do Condomínio Jardim Imperial