O candidato pelo Quinto Constitucional da OAB, José Fernandes Mariz concorre com o nº 119 a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma de suas defesas é a elevação de Comarcas para a terceira entrância em determinadas regiões do estado, como foi o caso das Comarcas de Guarabira, Sousa e Cajazeiras, Monteiro.
“Ao elevar o status de uma comarca, estamos promovendo melhores condições de trabalho para os magistrados e, ao mesmo tempo, oferecendo uma estrutura mais robusta para atender a população local”, afirma o Dr. Mariz.
O candidato a desembargador do TJPB explica a importância de ampliar o número de Comarcas em 3ª entrância em cidades do interior do estado.
“Essa elevação traz consigo maior reconhecimento ao magistrado de piso. Com magistrados mais presentes e comprometidos, a eficiência do Judiciário tende a aumentar, garantindo que a justiça seja acessível e célere para todos, independentemente de onde vivem”, ressalta.
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Dr. Mariz defende a elevação das Comarcas do interior para a 3ª entrância, visando manter os Magistrados (as) nas principais comarcas do interior do estado
“A permanência de magistrados em comarcas do interior pode fortalecer o vínculo com a comunidade, possibilitando uma atuação mais sensível e contextualizada às realidades locais. Isso é essencial para assegurar que as decisões judiciais reflitam as necessidades e particularidades dessas regiões”, finaliza o Dr. Mariz.
Outras propostas – O candidato 119, Dr. Mariz, defende os benefícios da gratuidade judicial nos limites da lei, sem impor a quebra de sigilo fiscal e bancário em proteção ao superprincípio da dignidade da pessoa humana; também defende a elevação das Comarcas do interior para a 3ª entrância, visando manter os Magistrados (as) nas principais comarcas do interior do estado; e defende o direito dos advogados fazerem sustentação oral nos agravos de instrumento.
