O presidente Lula (PT) assinou, na última quinta-feira (19) decretos para a titulação de territórios quilombolas. Os decretos beneficiam sete estados, entre eles a Paraíba. A cerimônia ocorreu no Maranhão.
Três comunidades quilombolas na Paraíba serão beneficiadas. Ao todo foram 11 decretos, abrangendo 19 comunidades em nove estados. Serão beneficiadas 4,5 mil famílias, através da destinação de mais de 120 mil hectares de terras.
O processo de regularização do território quilombola envolve quatro etapas: a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), a Portaria de Reconhecimento, o Decreto de Interesse Social (etapa concretizada pelo presidente nessa semana) e a entrega do Título de Domínio.