Luiz Pereira diz que aplicação do sistema de precedentes será um dos seus pilares enquanto desembargador: "A sentença não é jogo de sorte"

O advogado Luiz Pereira, candidato pelo quinto constitucional a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma compromisso com a aplicação consistente dos precedentes dos tribunais superiores, defendendo que essa prática é essencial para a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais.

Segundo Luiz, “um gabinete que respeita os precedentes não apenas fortalece a confiança dos cidadãos no Judiciário, mas também garante que as decisões sejam uniformes e justas”.

Este tema está alinhado com a trajetória de Luiz Pereira, um advogado cuja carreira é marcada pela defesa dos direitos e pela atuação responsável na advocacia. Luiz entende que a função de um desembargador vai além da mera interpretação da lei; trata-se de aplicar, com seriedade e comprometimento, os entendimentos já consolidados pelas cortes superiores. “Isso evita conflitos, contribui para a estabilidade do ordenamento jurídico e previne decisões conflitantes, que podem gerar insegurança na sociedade,” destaca Luiz Pereira.