Luiz Pereira diz que aplicação do sistema de precedentes será um dos seus pilares enquanto desembargador: "A sentença não é jogo de sorte"

Este tema está alinhado com a trajetória de Luiz Pereira, um advogado cuja carreira é marcada pela defesa dos direitos e pela atuação responsável na advocacia. Luiz entende que a função de um desembargador vai além da mera interpretação da lei; trata-se de aplicar, com seriedade e comprometimento, os entendimentos já consolidados pelas cortes superiores. “Isso evita conflitos, contribui para a estabilidade do ordenamento jurídico e previne decisões conflitantes, que podem gerar insegurança na sociedade,” destaca Luiz Pereira.

Além disso, Pereira reforça que a observância aos precedentes é uma forma de respeitar o princípio da isonomia, garantindo que casos semelhantes sejam tratados de maneira equivalente. “Não podemos permitir que a interpretação da lei seja um jogo de sorte. Os cidadãos devem ter a certeza de que seus direitos serão reconhecidos com base em critérios sólidos e bem fundamentados”, afirma.