O advogado Luiz Pereira, candidato pelo quinto constitucional a uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma compromisso com a aplicação consistente dos precedentes dos tribunais superiores, defendendo que essa prática é essencial para a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais.
Segundo Luiz, “um gabinete que respeita os precedentes não apenas fortalece a confiança dos cidadãos no Judiciário, mas também garante que as decisões sejam uniformes e justas”.
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Este tema está alinhado com a trajetória de Luiz Pereira, um advogado cuja carreira é marcada pela defesa dos direitos e pela atuação responsável na advocacia. Luiz entende que a função de um desembargador vai além da mera interpretação da lei; trata-se de aplicar, com seriedade e comprometimento, os entendimentos já consolidados pelas cortes superiores. “Isso evita conflitos, contribui para a estabilidade do ordenamento jurídico e previne decisões conflitantes, que podem gerar insegurança na sociedade,” destaca Luiz Pereira.
Além disso, Pereira reforça que a observância aos precedentes é uma forma de respeitar o princípio da isonomia, garantindo que casos semelhantes sejam tratados de maneira equivalente. “Não podemos permitir que a interpretação da lei seja um jogo de sorte. Os cidadãos devem ter a certeza de que seus direitos serão reconhecidos com base em critérios sólidos e bem fundamentados”, afirma.
