O Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba desta quarta-feira (1°) trouxe a publicação da lei 13.197/24 que institui a política estadual de incentivo ao consumo do etanol no estado. A legislação é derivada do projeto de Lei 1.326/2023 de autoria de Danielle do Vale (Republicanos).
Etanol no tanque, progresso no horizonte
A lei cria a política estadual, denominada ‘Etanol no tanque, progresso no horizonte’, para incentivar o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável, promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar, fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais e promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária.
De acordo com a lei, os órgãos públicos estaduais devem priorizar o abastecimento dos seus veículos flex com etanol desde que a sua utilização seja mais vantajosa para a administração pública.
Notícias Relacionadas
Determinação
Prefeitura de João Pessoa embarga prédio de luxo que funcionava sem habite-se
A Prefeitura de João Pessoa embargou, nesta quarta-feira (13), o edifício Way, um empreendimento de alto padrão localizado na Avenida Epitácio Pessoa, operado pela construtora Cobran (Brascon), por funcionar sem o “habite-se” e em desacordo com o projeto original aprovado. A decisão municipal interrompe as atividades no prédio, que vinha sendo anunciado em plataformas de […]
Eleições OAB
Advogados criticam comportamento político-partidário de Harrison Targino na gestão da OAB-PB
A OAB-PB, historicamente uma entidade autônoma e apartidária, tem como missão defender as prerrogativas da advocacia e os direitos fundamentais, desvinculada de partidos políticos. Contudo, sob a liderança de Harrison Targino, a Ordem se afasta de sua essência onde “O Partido da OAB é a Constituição” e agora enfrenta uma crise de identidade devido à […]
Segundo o Sindicato da Indústria da Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB), a safra 2022/2023 bateu o recorde desde 1980, com uma produção auditada de 7,7 milhões de toneladas de cana.
A produção do combustível gerou um faturamento de mais de R$ 971 milhões. O setor sucroalcooleiro é responsável por 3% do PIB paraibano e emprega 19.353 pessoas. Os dados são do Sindalcool-PB e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
