João Pessoa e Paraíba - Durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quinta-feira (20), o vereador Guguinha Moov Jampa levantou uma série de críticas à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Através de depoimentos de empresários locais, ele denunciou o que classificou como extorsão por parte do organismo responsável pela arrecadação de direitos autorais no Brasil.
Denúncia de extorsão a pequenos empresários
Guguinha relatou que muitos pequenos empresários, especialmente aqueles que operam estabelecimentos simples, como lanchonetes, estão recebendo notificações e cobranças do ECAD, mesmo quando o uso de música se dá de forma incidental, como em serviços que oferecem apenas uma TV com YouTube.
Ele afirmou: “Os empresários estão sendo notificados, até quem possui uma TV e coloca o YouTube naquele estabelecimento comercial que é de lanche. Não é um estabelecimento de casa de show de divertimento.”
Segundo o vereador, esses comerciantes enfrentam pressões e ameaças ao receber boletos, o que agrava ainda mais a situação financeira já precária de muitos deles.
Falta de retorno para os músicos
Outro ponto levantado por Guguinha Moov foi a crítica ao próprio funcionamento do ECAD. Ele assegurou que, apesar das quantias significativas arrecadadas pelo órgão, nenhum músico local parece ver os frutos desse trabalho. Citando conversas com artistas da cidade, ele declarou a fala de um: “Nunca ganhei um real de direito autoral do ECAD.”
Dessa forma, o vereador questionou a transparência e a destinação das receitas obtidas pelo ECAD.
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Chamado à ação
Ao final de sua fala, Guguinha recebeu um forte apoio dos demais parlamentares e enfatizou a importância de que o assunto seja levado para discussão em nível federal. Ele instou outros membros da câmara a se unirem na causa, alegando que a arrecadação feita pelo ECAD afeta todas as facetas da cena cultural local, especialmente durante eventos festivos como o carnaval e em locais de entretenimento.
“Tudo o que é feito nessa cidade, se o dinheiro é cobrado mensalmente do ECAD, valores, imagina quem tem uma casa de show. Para onde esse dinheiro vai, vereadores e vereadoras?”
Sobre o ECAD
O ECAD, ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, é uma organização que cuida dos direitos autorais de músicos e compositores no Brasil. Em resumo, o ECAD é responsável por proteger os direitos autorais dos músicos, mas enfrenta críticas sobre sua atuação e a forma como distribui os valores arrecadados.
Muitas pessoas, como o vereador Guguinha Moov Jampa mencionou, criticam o ECAD por não repassar os valores arrecadados para os músicos, afirmando que muitos nunca receberam nada.
Pequenos empresários têm reclamado de cobranças que consideram injustas, como notificações de pagamento mesmo quando a música não é o foco de seus negócios.
Assessoria de comunicação
