Foi publicada no Diário Oficial do Município de João Pessoa desta quinta-feira (19) a Portaria, assinada pelo secretário da Administração, Ariosvaldo de Andrade Alves. O documento estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
A medida é válida para os órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Poder Executivo Municipal, com exceção dos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente para atender às demandas da população.
Entre as determinações da portaria, destaca-se o recolhimento dos veículos oficiais às repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente nos dias 23 e 30 de dezembro. A liberação desses veículos ocorrerá apenas a partir das 18h dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2025, salvo autorizações excepcionais, que deverão ser concedidas pelos secretários municipais, conforme o interesse público.
A iniciativa visa adequar o funcionamento das repartições públicas às comemorações das festas de fim de ano, sem comprometer o atendimento de serviços essenciais à população.
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