Ação civil pública

Justiça volta a suspender obras do Parque da Cidade no antigo Aeroclube; entenda o motivo

Justiça volta a suspender obras do Parque da Cidade no antigo Aeroclube; entenda o motivo

O juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, do gabinete do desembargador José Ricardo Porto, determinou nesta segunda-feira (2) a suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube de João Pessoa.

A decisão ocorre após a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública, ter autorizado, no início de novembro, a retomada das obras, revertendo uma liminar que havia paralisado os trabalhos em junho.

De acordo com o magistrado, a decisão da juíza contraria uma determinação anterior do Tribunal de Justiça, que condicionava a continuidade das obras à realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Com a nova decisão, Inácio Jário concedeu efeito suspensivo, bloqueando os efeitos da autorização anterior, além de notificar a juíza para que apresente informações e cumpra a determinação do TJ.

A ação civil pública que questiona o projeto foi movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, levantando preocupações sobre a viabilidade ambiental da obra.