A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª vara da Fazenda Pública de João Pessoa, nesta quarta-feira(30), encaminhou a retomada das obras do Parque da Cidade, localizado no antigo Aeroclube.
Desde junho deste ano, a ação estava embargada, fazendo com que a Justiça determinasse a suspensão do projeto devido à ausência de estudos relacionados aos impactos ambientais.
O processo teve como autor, o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que justificou afirmando dos reais riscos à fauna e flora do local.
A partir disso, a prefeitura alegou que as Secretarias do Meio Ambiente do Estado (Sudema), assim como do município (Semam), apontaram que, levando em consideração as características da área, bastariam a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS), além de um Plano de Controle Ambiental (PCA).
Notícias Relacionadas
Entenda
Em João Pessoa, desembargador mantém suspensão das obras do Parque da Cidade
De acordo com a prefeitura, o parque será responsável por restaurar um ambiente degradado, com suas características naturais alteradas ao longo das décadas de operação do antigo aeródromo, devido às atividades humanas.
Susto
Duas pessoas ficam feridas após estrutura de metal desabar em Parque de Vaquejada na cidade de Pombal - VEJA O VÍDEO
Ventos forte fizeram uma estrutura de metal montada para uma vaquejada desabar, no município de Pombal, no Sertão paraibano.
Diante deste cenário, estariam dispensados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
De acordo com magistrada, não é exigível o EIA/RIMA em licenciamentos de projeto em área útil inferior a 100 hectares. Dessa forma, o espaço do futuro Parque da Cidade possui aproximadamente 25 hectares.
“Ainda nessa marcha processual, os documentos trazidos pelo embargante corroboram a recomendação dos órgãos ambientais, que entendem adequados, para este caso”, destacou.
Em suma, a juíza estabeleceu, no prazo de cinco dias, a apresentação do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e do Plano de Controle Ambiental (PCA).
