A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, revogou a liminar que, desde junho, suspendia as obras do Parque da Cidade, em João Pessoa.
A medida havia sido estabelecida em resposta a uma ação civil pública do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegava riscos à fauna local devido a “incêndios e extração ilegal de madeira” na área, o que caracterizaria crime ambiental.
Em sua decisão, a magistrada declarou que os argumentos da entidade não apresentavam elementos suficientes para manter a suspensão das obras.
Notícias Relacionadas
Nesta quinta-feira
RECONHECIMENTO: Tibério Limeira recebe Medalha da Casa Militar do Governador
Na manhã desta quinta (26), o secretário de administração da Paraíba, Tibério Limeira, foi agraciado com a Comenda Medalha do Mérito da Casa do Governador. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa. A medalha leva o nome do Coronel QOC Fernando Antônio Soares Chaves, uma referência de […]
Confira
Réveillon em João Pessoa contará com queima de fogos silenciosos; prefeitura orienta sobre o uso de explosivos barulhentos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), reforça a importância de utilizar fogos de artifício silenciosos durante as comemorações de fim de ano e outros eventos festivos. A medida tem como objetivo proteger pessoas e animais que são sensíveis ao barulho causado pelos tradicionais fogos com estampido. De acordo […]
Segundo a juíza, a área em questão, que corresponde ao antigo Aeroclube, era uma propriedade privada usada para pousos e decolagens de aeronaves de pequeno porte, possuindo uma pista de concreto e vegetação gramada ao redor, sem características de preservação ambiental. Dessa forma, a juíza considerou que a região não tinha destinação original para a vida vegetal e animal, fundamentando a retomada das obras.
Blog do Maurílio Júnior
