A operação de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor realizada nos supermercados de João Pessoa apreendeu vários quilos de produtos com a data de validade vencida e autuou dois estabelecimentos. No balanço de apreensões realizadas este ano, até o momento, o Procon-JP já confiscou alimentos como carne, empanados, queijos e pizzas, além de 2.150 quilos de farinha de trigo.
A inspeção, que segue até o final de semana, está verificando se os supermercados estão cumprindo a legislação de forma geral e as leis específicas para o segmento, bem como as que se referem às condições em que estão acondicionados os alimentos comercializados, já que se trata da preservação da saúde do consumidor.
Além da integridade dos alimentos, o Procon-JP está verificando irregularidades como o descumprimento das leis que regem a relação de consumo, como a que prevê banheiros e bebedouros nesse locais (lei municipal 1.576/1998), da precificação e da disponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor, como um exemplar do CDC e os números do Procon-JP expostos em local visível.
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O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Rougger Guerra, informa que os alimentos apreendidos são destruídos de forma imediata. “Qualquer produto alimentício que for consumido fora do prazo de validade previsto se constitui em um risco à saúde, daí a urgência do descarte”. Ele acrescenta que também foram encontradas infrações como produtos sem especificação de data de fabricação e validade, além da cobrança de parcela mínima no cartão, o que é ilegal.
Fone: PMJP
Créditos: Polêmica Paraíba
