Caso na Justiça

DISPUTA FAMILIAR: Ação de paternidade causa divergência em caso rumoroso sobre espólio deixado pelo desembargador Júlio Paulo Neto

O autor da ação busca uma decisão rápida na justiça

Arte: Marcelo Jr.
Arte: Marcelo Jr.

Um caso envolvendo uma disputa familiar tem chamado a atenção por causar transtornos entre juristas e operadores do direito paraibano. Se trata de uma ação investigativa de paternidade, solicitada por Sérgio Gomes Ferreira Nery, que exige o reconhecimento biológico o qual confirmaria que é filho do desembargador, Júlio Paulo Neto, falecido em 26/01/2021, na capital paraibana, aos 80 anos de idade, vítima de insuficiência renal e tumor no cérebro.

Sérgio requer urgência de antecipação de exame DNA, com a petição de herança em detrimento do espólio do desembargador, que tem como representante, a viúva do finado em questão, Maria Berenice Ribeiro Coutinho Paulo Neto, sendo também, inventariante. Apesar de terem sido casados, Júlio Paulo não teve filhos com ela.

O exame de DNA foi realizado de forma antecipada, por conta de alguns irmãos terem mais de 80 anos de idade. O objetivo do exame foi para comprovar a verdadeira identidade familiar que Sérgio possui. A partir disso, um fato conhecido por todos os envolvidos, é de que a mãe do desembargador, Maria Avany Paulo Neto, quando ainda era viva, reconhecia Sérgio como sendo um filho de Júlio, considerando seu neto e chamando de “Meu Netim”.

Sérgio Nery, professor aposentado de 62 anos, reside atualmente no estado de Rondônia, sofrendo de câncer de próstata. Quando ingressou com a ação, o autor viu a necessidade de solicitar urgência de tutela antecipada, evitando que bens imóveis deixados pelo desembargador sejam desfeitos ou repassados à terceiros.

A ação tramita na 4ª Vara da Família, em João Pessoa, e há um Agravo de Instrumento na 1ª Câmara Cível do tribunal de Justiça da Paraíba, com o desembargador José Ricardo Porto que está para tomar uma decisão à qualquer momento.