A juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu na manhã desta sexta-feira (21/6) a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa, “por riscos de dano ao meio ambiente”.
Apesar disso, a Prefeitura de João Pessoa, assinou hoje a ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras do Parque da Cidade.
A decisão atendeu a uma ação do Instituto Protecionista – S O S Animais & Plantas, que relata episódios de incêndio e extração ilegal de madeira no referido local, que abriga uma enorme diversidade de fauna e flora.
Para determinar a suspensão das obras, a juíza Érica Virgínia justificou que “deve-se buscar agir antecipadamente, pois, uma vez causados danos, dificilmente se recuperam os ecossistemas lesados”.
Resposta da prefeitura
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), afirmou, na manhã desta sexta-feira (21), que vai recorrer da decisão judicial.
Cícero afirmou que ainda não foi notificado, mas acredita que houve uma desinformação apontada à Justiça.
“Estamos cumprindo todas as etapas da legislação. Por exemplo, essa questão das lagunas, as lagunas não são no parque, informaram a juíza de forma enganosa. É em um terreno da iniciativa privada, não posso responder por isso”, afirmou.
“Temos respeito ao meio ambiente, estamos fazendo com responsabilidade e não com demagogia, como uns fazem”
