Na tarde de quinta-feira (29), a juíza do 2º Tribunal do Júri de João Pessoa, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, condenou o réu Antônio Carlos Gomes de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão pela morte do ex-baterista da Banda Tuareg’s, Jailson Bandeira Bezerra. O réu não foi localizado para comparecer à sessão e o julgamento foi realizado com ‘cadeira vazia’, termo usado para a ausência do pronunciado.
Como a legislação permite, a magistrada seguiu os atos determinados pela lei, até a leitura final da sentença, que também decretou a prisão do réu, para dar início ao cumprimento da pena em regime fechado. O artigo 457 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei 11.689/2008, diz que “o julgamento não será adiado pelo não comparecimento do réu solto, do assistente ou do advogado do querelante, que tiver sido regularmente intimado.”
De acordo com a magistrada, “é de se constatar que tendo o Conselho de Sentença na data de hoje reconhecido que o réu agiu com dolo indireto, sendo condenado por homicídio qualificado é de se prevalecer a soberania do veredito, razão pela qual, entendo como necessária a decretação da sua prisão para garantir a aplicação da lei penal”. Desta forma, Antônio Carlos Gomes de Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, com dolo eventual.
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Segundo informações processuais, no dia 24 de janeiro de 2021, por volta das 17h, no cruzamento da Rua França Filho com a Avenida Esperança, no Bairro Manaíra, ao dirigir um carro de luxo, o réu colidiu com o veículo de ‘Dainha Batera’, causando a morte da vítima.
A juíza afirmou, que a peça acusatória revela que ao empreender fuga de uma abordagem policial, o réu, assumindo o risco das consequências de seus atos e se valendo da alta potência de seu veículo, desobedecendo a sinalização de trânsito e ultrapassando diversos cruzamentos em que não possuía a preferência, em velocidade muito acima da permitida para a via, sem acionar qualquer aviso sonoro ou luminoso, chocou-se brutalmente com o automóvel este conduzido pela vítima, que dado o forte impacto permaneceu presa às ferragens, indo a óbito no local do fato”.
Ainda de acordo com os autos, o réu confessou ser o condutor do veículo, no momento da colisão, ratificando a autoria delitiva que lhe foi atribuída pelos policiais, apenas aduzindo que quando foi abordado, não percebeu que era uma viatura, que olhou para o lado e viu só a arma, pouco pensou, apenas acelerou.
Fernando Patriota/Gecom-TJPB
