Paraíba - O futuro do Hospital Padre Zé, referência no atendimento à população usuária do SUS em João Pessoa, deve ser assegurado por meio de um novo pacto técnico-operacional. A assinatura do acordo está marcada para a próxima quarta-feira (30), às 14h, na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A iniciativa envolve o TCE, a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto São José, entidade responsável pela gestão da unidade de saúde.
O termo de adequação de conduta busca estabelecer garantias jurídicas e institucionais para manter o hospital em funcionamento, superando entraves que impediram o repasse de recursos públicos. A proposta é resultado de uma articulação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que acompanhará a execução do acordo.
A reunião que consolidou os termos do pacto ocorreu nesta quinta-feira (24) e contou com a presença de autoridades como o presidente do TCE, Fábio Nogueira; o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo; os promotores Alexandre Jorge do Amaral (fundações) e Leonardo Pereira de Assis (saúde); além do secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira Filho, representantes do Instituto São José e membros da equipe jurídica dos órgãos envolvidos.
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Durante o encontro, foram discutidos os obstáculos enfrentados após os escândalos envolvendo a antiga gestão do hospital, que foi alvo de investigação e denúncia pelo Ministério Público em 2023. Mesmo com as medidas adotadas pela atual direção para restabelecer a transparência, questões legais continuaram impedindo a regularização dos repasses financeiros.
Em agosto de 2024, o MPPB já havia intermediado um termo de ajustamento de conduta entre o Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde. Contudo, a nova etapa prevê um acordo mais robusto, com critérios claros que assegurem estabilidade à parceria e a continuidade dos serviços prestados pelos 120 leitos da unidade.
O conteúdo completo do pacto será divulgado ao público na data de sua formalização. A expectativa é de que o novo instrumento jurídico destrave de vez a crise e garanta o funcionamento regular do Hospital Padre Zé, que é essencial à rede pública de saúde da capital paraibana.
