O Vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou um requerimento na Câmara Municipal de João Pessoa solicitando a ampliação do direito ao passe livre estudantil para incluir os estudantes universitários da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A justificativa destaca a importância do acesso à educação pública de qualidade e responsabiliza o Poder Público por promover medidas que facilitem esse acesso.
O documento busca apoio dos demais vereadores para a aprovação desta solicitação. Esse benefício já existe no Município de João Pessoa, e a iniciativa do Estado ampliou ainda mais essa acessibilidade.
O pedido ainda busca que o Governador João Azevêdo, estabeleça um diálogo com o Governo Federal para garantir o passe livre a estudantes de universidades e institutos federais.
O vereador destacou a importância do requerimento, afirmando: “Esse requerimento é para que a gente possa também fazer justiça aos estudantes universitários que não têm condições de pegar um Uber, de pagar uma passagem… Fica feito o apelo ao excelentíssimo governador do estado da Paraíba para que possa também estender essa gratuidade para os estudantes universitários da UEPB.” Ele ressaltou que muitos estudantes enfrentam dificuldades financeiras e não têm condições de arcar com os custos do transporte.
O requerimento também parabeniza a iniciativa do governo estadual que já garante o passe livre para estudantes do ensino fundamental e médio, ressaltando que o acesso à educação pública de qualidade é um direito fundamental garantido pela Constituição de 1988.
Se acatado pelo Chefe do Executivo, o requerimento poderá transformar a realidade de muitos estudantes do estado, garantindo que o acesso à educação superior seja mais viável e inclusivo, especialmente para aqueles que vêm de comunidades com menos recursos.
O vereador Guguinha tem como base de atuação a militância estudantil, onde sempre esteve lutando em prol dos estudantes e continuará essa luta no parlamento.
A concessão do passe livre para estudantes universitários pode ter diversos impactos positivos, tanto sociais quanto educacionais:
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- Acesso à educação: Facilita o acesso de estudantes universitários à educação superior, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras. Isso pode aumentar a taxa de matrícula e permanência nas universidades.
- Inclusão social: Promove a inclusão social, permitindo que estudantes de diferentes origens socioeconômicas tenham igualdade de oportunidades para frequentar instituições de ensino superior.
- Redução de despesas: Alivia a carga financeira sobre os estudantes e suas famílias, reduzindo os custos com transporte e, consequentemente, permitindo que os recursos sejam direcionados a outras necessidades, como materiais didáticos e alimentação.
- Fomento à educação pública: A ampliação do passe livre para universitários reforça a importância da educação pública de qualidade, incentivando mais jovens a buscarem formação superior.
- Diálogo entre governos: A proposta de parceria entre o governo estadual e federal para custear o passe livre pode fortalecer a colaboração entre diferentes esferas do governo, promovendo políticas públicas mais integradas e eficazes.
- Desenvolvimento regional: O acesso facilitado à educação pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social das regiões, uma vez que estudantes mais qualificados podem se tornar agentes de mudança em suas comunidades.
*Assessoria*
*Guguinha Moov Jampa (PSD)*
