Paraíba - A Paraíba será contemplada com R$ 7,6 milhões oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme anunciou o Governo Federal. Do total, R$ 5 milhões serão utilizados na aquisição de câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado, uma medida que visa aumentar a transparência e a segurança nas ações policiais.
Os recursos foram aprovados após a análise do plano de trabalho apresentado e a conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além das câmeras, a verba será empregada na compra de 6.973 espargidores de pimenta, com um custo estimado em R$ 683 mil, e 444 armas de incapacitação neuromuscular, totalizando R$ 1,8 milhão. Em suma, R$ 2,4 milhões serão investidos em equipamentos de menor potencial ofensivo, no âmbito do Projeto de Uso da Força.
Durante a inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, realizada em João Pessoa na última sexta-feira, 21 de março, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a relevância das câmeras corporais. Ele afirmou que esses dispositivos não são uma ameaça aos policiais, mas sim uma proteção tanto para os agentes quanto para os cidadãos, ajudando a prevenir acusações infundadas e possíveis abusos.
“Além disso, as câmeras desempenham um papel essencial na preservação da prova. Em situações como apreensões de drogas e armas, ou flagrantes de crimes, as imagens captadas servem como evidências importantes no processo judicial”, ressaltou o ministro.
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Lewandowski também enfatizou a necessidade de se aplicar força policial de forma razoável, priorizando a proteção do cidadão. “Antes de recorrer ao uso letal, é fundamental que os agentes tenham à disposição alternativas não letais para conter indivíduos que estejam infringindo a lei”, concluiu.
Essas iniciativas buscam não somente melhorar as condições de trabalho dos policiais, mas também aumentar a segurança da população, promovendo uma interação mais transparente entre a Polícia Militar e a comunidade.
