O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), publicou, nesta sexta-feira (7), o edital do Prêmio Artesanato Vivo, o terceiro de 2024 que contempla recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. O edital foi lançado pelo governador João Azevêdo, nessa quinta-feira (6), durante a solenidade de abertura do 38º Salão de Artesanato Paraibano, em Campina Grande. Vão ser investidos um total de R$ 600 mil para a premiação de 120 trabalhadores do artesanato paraibano com um valor de R$ 5 mil cada.
De acordo com as regras do edital, o prêmio é destinado para artesãos e mestres do artesanato, que tenham no currículo uma trajetória artística que contribua com a disseminação e a preservação da cultura na Paraíba. As inscrições vão até 5 de julho, na plataforma Prosas, e estão aptas a participar da seleção pessoas físicas e microempreendedores individuais maiores de 18 anos residentes ou com sede na Paraíba.
Para efeito de premiação, podem participar artesãos que atuem nas mais diversas técnicas do artesanato, usando materiais como barro, couro, madeira, fios e tecidos, fibra, metal, papel, azulejo, sementes e penas, biscuit e cimento, pedra, escama de peixe, etc.
Respeitando o sistema de cotas utilizado pela Secult-PB, desde a Lei Paulo Gustavo na Paraíba, e que segue agora em 2024 com a Pnab, as 120 vagas serão divididas em 72 para ampla concorrência, 30 para pessoas negras, 12 para pessoas indígenas e 6 para pessoas com deficiência. Todos os proponentes devem estar registrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
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“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma importante oportunidade que nós temos de colaborar com a cultura em seus mais distintos segmentos, dando dignidade às trabalhadoras e aos trabalhadores de cultura, reconhecendo sua contribuição artística e permitindo que, cada vez mais, essas pessoas vivam de suas artes. Isso é a grande potência da Pnab, que se volta agora para o artesanato paraibano”, comentou Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.
Durante a seleção, duas etapas serão respeitadas. A primeira é a etapa de habilitação, que tem caráter eliminatório e visa saber se o candidato possui mesmo todos os pré-requisitos para participar do edital. Já a segunda etapa, de caráter classificatório, é a análise de objeto, em que será atribuída uma nota a cada proponente a partir de critérios como tempo de ofício, moradia em área de favela, comunidade periférica ou zona rural, ações práticas que contribuam para a transmissão do conhecimento do artesanato, reconhecimento da comunidade em que vive como mestra ou mestre do artesanato, participação em feiras de artesanatos e declaração de reconhecimento do trabalho exercido emitidas por instituições públicas ou privadas.
Cada candidato receberá uma nota de 0 a 10 e essa servirá de classificação para a indicação dos 120 selecionados a serem premiados com o valor em dinheiro. A previsão é que todo o trâmite da premiação se prolongue até 3 de setembro e que ao longo deste mesmo mês os pagamentos sejam todos efetuados aos selecionados.
Este é o terceiro edital de 2024 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura na Paraíba. Os dois primeiros foram o Paraíba Junina, que já foi pago e teve como objetivo premiar quadrilhas juninas paraibanas, e o segundo é o Prêmio Hip Hop Paraíba, que está com inscrições abertas e tem o objetivo de premiar os diferentes perfis de pessoas que atuam no hip hop paraibano. Uma série de outros editais ainda devem ser lançados até o fim do ano, totalizando um investimento final na casa dos R$ 36 milhões.
