
Paraíba - Uma fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Fisco Estadual e Polícia Militar, nesta segunda-feira (07), interditou uma distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa.
A empresa é suspeita de comercializar produtos impróprios para o consumo, além de cometer diversas infrações sanitárias graves.
Entre as irregularidades encontradas estão:
- Ausência de autorização de funcionamento sanitário junto à Agevisa
- Falta da Autorização de Funcionamento Especial (AFE) da Anvisa para venda de saneantes e cosméticos
- Armazenamento inadequado, com saneantes misturados a alimentos secos
- Margarinas abertas e fora da refrigeração
- Produtos vencidos, danificados e sem rastreabilidade
- Venda de álcool com alegação bactericida sem registro na Anvisa
- Falta de documentação sobre o descarte de charque tipo PA
Segundo o MP-Procon, aproximadamente 15 toneladas de alimentos impróprios foram descartadas com o apoio da Prefeitura de Santa Rita, que disponibilizou dois caminhões compactadores para remoção do material.
A ação resultou na assinatura de um termo de interdição cautelar, um termo de inspeção, três termos de notificação e um termo de recolhimento de produtos. A distribuidora permanecerá fechada até que as irregularidades sejam corrigidas.