A partir desta sexta-feira(16), o Polêmica Paraíba realizará entrevistas com seis dos 22 pré-candidatos para a vaga de desembargador através do Quinto Constitucional. Segundo informações, o próximo mês de setembro pode marcar a data da primeira votação.

O Quinto Constitucional é um processo democrático, previsto no artigo 94 da constituição, onde todos os advogados, com mais de 10 anos de carreira podem participar, fornecendo seu nome para tentar vaga como desembargador. Consequentemente, o nome está relacionado com a divisão das vagas, já que um quinto destas devem ser preenchidas por advogados e membros do Ministério Público.

A partir disso, iniciamos nossa série de entrevistas com o pré-candidato Romulo Palitot. Que após 29 anos de advocacia, deseja, nesse momento, tentar vaga para desembargador por meio do Quinto Constitucional, prometendo algumas iniciativas destinadas ao meio judiciário.

Considerações Iniciais

Polêmica Paraíba: Assim como outros candidatos, o senhor tem uma trajetória de muitos anos na advocacia, sendo inclusive professor e escritor, qual seria o seu diferencial em relação aos demais operadores do direito que também tentam a vaga de desembargador pelo Quinto constitucional?

Somos 22 candidatos a essa vaga tão importante que é do quinto constitucional, visando ocupar exatamente essa representatividade da advocacia perante o Tribunal de Justiça, mas creio que os meus 29 anos de advocacia, atuando de forma plena, também na minha própria condição de presidente de uma associação que vem lutando exatamente pelo respeito às prerrogativas, pelo respeito à nossa própria atividade da advocacia e combatendo sempre a criminalização da nossa profissão, aliado também à questão dos 24 anos de docência, que isso vai me dar todo um suporte técnico.

Creio que eu estou preparado para ocupar essa vaga tão honrosa de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. Aliado a tudo isso, sei que também outros colegas têm essa sensibilidade, creio que o lado humano, o lado de ter a sensibilidade por acompanhar jovens advogados ao longo de muito tempo, de acompanhar as necessidades dos nossos advogados, eu estou preparado para enfrentar esse desafio como desembargador.

PP: Durante todo o processo de escolha do representante do quinto constitucional, os advogados tem como obrigação apresentar metas e objetivos a serem cumpridos no decorrer de seu mandato?

Não tem obrigação de apresentar de maneira formal, mas no diálogo com os colegas advogados e advogadas nas visitas que nós realizamos, nos escritórios, nos encontros, nas associações, pelo menos é dessa forma que eu tenho pautado a minha caminhada com o objetivo de ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, que eu tenho me comportado, que eu tenho apresentado aos meus colegas advogados como será o Rômulo desembargador.

E uma coisa que eu tenho sempre enfatizado é, o Romulo desembargador vai ser o mesmo Romulo Palitot advogado há 29 anos, vai ser o mesmo Romulo professor há 24 anos, vai ser o desembargador Romulo Palitot no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Explicação do processo

PP: Para as pessoas leigas em geral, como se dá o processo para escolher o representante do quinto constitucional, a exemplo de prazos, etc?

Primeiro, é um processo democrático em que todos os advogados que têm já uma experiência há mais de 10 anos podem colocar o seu nome, podem, no caso, fazer a sua caminhada para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça, no caso, como eu disse, somos 22.

Então, esses 22 candidatos estão pleiteando agora a primeira etapa, que são três etapas, a lista sêxtupla, a lista tríplice e, finalmente, o ato do governador. Para esse processo que estamos agora buscando o preenchimento das seis vagas, é um processo até histórico que, pela primeira vez, o Conselho Seccional da OAB aprovou a paridade de gênero, dando igualdade de condições para homens e mulheres.

Isso significa que os advogados que estão em dia com a ordem dos advogados do Brasil, poderão votar em uma data que vai ser estabelecida em 6 nomes de forma livre, em 6 nomes, 6 advogados que estão inscritos desses 22.

Agora, os 3 advogados mais bem votados e as 3 advogadas mais bem votadas é que vão compor o que nós chamamos de lista sêxtupla e eu quero estar, se Deus quiser, dentre esses nomes.

Com a lista sêxtupla sendo formada, a ordem dos advogados do Brasil enviará para o Tribunal de Justiça, onde os desembargadores vão escolher, dentre os 6 nomes, 3 advogados. Aí não vai ter a questão de paridades, podem ser homens, podem ser mulheres e pode também ser entre homens e mulheres, 3 advogados.

Consequentemente, essa lista tríplice é finalmente enviada para o governador do Estado da Paraíba, que terá que fazer a indicação e a nomeação, no caso, de um único advogado e este terá a grande honra e a grande responsabilidade de ser desembargador do tribunal de justiça da Paraíba exatamente pelo quinto constitucional.

PP: Sua vontade e sonho de se tornar um operador do direito se deu quando ainda morava no interior ou quando chegou na capital? Como se deu esse processo?

Eu nasci em João Pessoa, com 20 dias fui para Bonito de Santa Fé, então meu coração é sertanejo e creio que como muitos advogados e advogadas, já na fase de adolescência você já começa tendo aquela vocação para atuar como advogado, por ter uma sensibilidade maior e não gostar de ver injustiças na hora de um colega estar tendo algum tipo de problema.

Eu já ia em socorro daquele meu colega, então eu já tinha uma sensibilidade, já tinha despertado em mim essa vocação de advogado. E assim que estava para fazer a decisão, aí eu apontei exatamente para o curso de direito e uma vez fazendo exatamente a inscrição de passos anteriores. Estando no vestibular, eu já sabia que queria ser advogado e já sabia que queria atuar como advogado criminalista.

Concluindo, no âmbito profissional, posso afirmar que estou realizado, e acho que já dei minha contribuição para a advocacia. Nesse momento, desejo levar toda essa minha experiência e vivência para o Tribunal de Justiça.

PP: Como o senhor enxerga sua possível eleição para desembargador? Seria sua maior realização pessoal enquanto operador do direito?

É interessante que ao longo da sua vida, ao longo da sua trajetória, você vai alcançando vitórias que são muito importantes. Foi assim quando eu recebi a minha carteira de advogado, foi assim quando eu vim no meu primeiro júri, isso tudo há 29 anos, então quase três décadas.