O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba definiu, no mês de junho, a lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decorrente do quinto constitucional e destinada ao MPPB.
A lista é formada por Amadeus Lopes Pereira, Bertrand de Araújo Asfora, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro Barbosa e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.
Os nomes foram escolhidos pelo Conselho Superior do MPPB durante uma sessão extraordinária, realizada na sede do MPPB. Ao todo 15 membros do MPPB se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla.
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A regra do quinto constitucional está prevista na Constituição Federal (CF) e na Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp – Lei Complementar 95/2010), a qual garante 20% das vagas nos tribunais a integrantes que não sejam da magistratura, ou seja, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
