Paraíba - A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou uma nota oficial divulgada nesta quarta-feira (09), esclarecendo a situação envolvendo os repasses financeiros ao Hospital Padre Zé. A instituição teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, segundo a legislação vigente, a impede de receber recursos públicos.
Apesar disso, em razão da relevância social dos serviços prestados pelo hospital à população paraibana, a gestão municipal manteve os repasses em caráter excepcional. A medida teve como objetivo principal evitar a descontinuidade da assistência à saúde oferecida pela unidade hospitalar.
A administração municipal reforçou seu compromisso com a saúde pública e reiterou a importância de assegurar o funcionamento de instituições que desempenham papel fundamental no atendimento à população pessoense.
Leia a nota na íntegra
Notícias Relacionadas
A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa vem a público esclarecer que o Hospital Padre Zé teve suas contas reprovadas pela Comissão de Licitação da Prefeitura e pela Controladoria Geral do Município, o que, de acordo com a legislação vigente, o impede de receber recursos públicos.Em nota oficial, prefeitura de João Pessoa esclarece situação dos repasses ao Hospital Padre Zé
Entretanto, considerando a relevância social do serviço prestado pela instituição à população paraibana, a Prefeitura Municipal de João Pessoa manteve os repasses, mesmo diante do impedimento, em caráter excepcional, priorizando a continuidade da assistência à saúde.
Em razão da proximidade do término do atual contrato e visando garantir a regularidade dos procedimentos administrativos, a instituição de saúde, em comum acordo com a Prefeitura, ingressou com ação judicial para manter os repasses. No entanto, a liminar foi negada. Diante disso, será realizada uma audiência na próxima segunda-feira (14) para buscar a solução do impasse.
A gestão municipal espera que o problema seja resolvido e que os repasses sejam mantidos, assegurando a continuidade desse serviço tão importante para a sociedade pessoense.
