A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou uma nota, nesta terça-feira (11), para se posicionar sobre as recentes notícias relacionadas a uma operação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A investigação apura suspeitas de manipulações ilícitas de decisões judiciais envolvendo o sistema financeiro.
Na nota, a AMPB destacou a relevância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, considerados pilares do Estado Democrático de Direito. A entidade reforçou que tais garantias são fundamentais para todos os cidadãos, independentemente de suas condições.
“Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o respeito às instituições democráticas”, declara a associação, acrescentando que acompanha de perto as investigações em curso. A AMPB também expressou confiança na condução rigorosa e séria dos trabalhos para o pleno esclarecimento dos fatos e a apuração de eventuais responsabilidades.
Leia nota da AMPB na íntegra
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, vem a público manifestar-se acerca dos fatos recentemente noticiados na mídia local, sobre uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga indícios de manipulação ilícita de decisões judiciais envolvendo o sistema financeiro.
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A AMPB reforça a importância da observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que são basilares de um Estado Democrático de Direito e garantias imprescindíveis a todos os cidadãos, independentemente de sua condição.
Bem como, reafirma o compromisso com a transparência e o respeito às instituições democráticas, e informa que acompanha de perto as investigações em curso e confia que as mesmas serão conduzidas com o rigor e a seriedade necessários para esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades.
João Pessoa, 11 de dezembro de 2024.
Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB)
