DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS: Confira história das principais tribos na Paraíba e sua importância para o estado

Direitos da pessoa indígena

De acordo com o TRE, durante o cadastro eleitoral, toda pessoa indígena possui o direito de indicar sua etnia e língua falada. Dessa forma, há a preservação da ancestralidade, feita através de autodeclaração, atualmente, pela internet.

Nesse sentido, a Justiça Eleitoral garante também, o direito à Transferência Temporária(TTE) aos povos indígenas. Importante ressaltar, que este serviço é garantido para todos aqueles que se encontram em situação regular no cadastro eleitoral

Internacionalmente, as Nações Unidas se manifestaram sobre os direitos dos povos originários, assegurando que estes possuem a liberdade de promover, desenvolver, assim como manter suas estruturas institucionais e costumes, além de sistemas jurídicos que estejam em conformidade com os direitos humanos.

Aumento de candidaturas indígenas em eleições

Segundo informações retiradas do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (PDA-TSE), dos oitos candidatos autodeclarados indígenas, apenas um foi eleito prefeito fora da área de proteção para povos originários.

Conforme apuração de pesquisa, a cidade de Carnaubeira da Penha, em Pernambuco, se tornou o município com o maior número de candidaturas indígenas registradas, indo de 30% em 2016, para 73% em 2020.

A partir disso, concorrentes aos cargos de prefeito, vereador e vice-prefeito começaram a atualizar seus dados em preparação para eleições municipais em todo o país. Ao todo, foram cerca de 176 candidatos em 2020 que alteraram sua autodeclaração para indígena. Destes, 95 localizados em cidades com demarcação e 81 fora dessas regiões, segundo o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia Estatística).

Principais povos na Paraíba

Tabajaras

A etimologia da palavra “Tabajara”, procede do tupi antigo tobaîara, que significa “Inimigos”. Portanto, existe a possibilidade deste termo relacionado a eles ser uma exodenominação, atribuída principalmente por seu inimigos aos Tabajaras.

Desde o início de sua história, a etnia dos Tabajara realiza constantes migrações, com a justificativa dos sucessivos conflitos por terras que remontam o período colonial. Contudo, durante o processo de fundação da Paraíba, os Tabajara, formados por cerca de 5 mil indígenas, ocupavam a maior parte do litoral sul. Nesse processo, fundaram as aldeias de Alhandra e Taquara.

Estima-se que, atualmente, sua população na Paraíba chegue a 750. No geral, As famílias passaram a viver em lotes da reforma agrária nos municípios do Conde, Pitimbu e Alhandra, e as que não conseguiram lotes, residem em bairros periféricos de João Pessoa.

Potiguaras

Habitando toda a região litorânea do Rio Grande do Norte e Paraíba, os Potiguaras, tem a etimologia de sua palavra traduzida do Tupi, que quer dizer, “Comedor de Camarão”.

Na Paraíba, sem dúvidas, a história mais famosa envolvendo a tribo é na cidade de Baía da Traição. A verdade, porém, segundo o secretário de turismo da cidade, Aluisio Lorena, está repleta de fatos históricos da época.

“O nome Baia da Traição se deu quando uma embarcação portuguesa, ancorou aqui e os seus marujos atraídos pelas jovens índias, e os índios se sentindo invadidos, trucidaram os portugueses”.

Com relação ao seu subjetivo isolamento geográfico e cultural, a constatação da complexidade das relações sociais nesse campo de ação indigenista é impressionante, compreendendo uma extensão da área de ocupação tradicional com mais de 30 000 hectares, espalhados em três municípios, além da densidade populacional no território (mais de 35 000 habitantes entre índios e não índios).

Por outro lado, José Ciríaco, conhecido como Capitão Potiguara, considerado um dos líderes de seu povo, comenta sobre a parceria estabelecida com o governo estadual.

“O Governo do Estado vem sempre ajudando e respeitando os povos indígenas. A Funai na Paraíba, também ajuda com distribuição de cestas básicas, mas precisa lutar mais por demarcação de terras e políticas públicas. Os mesmos direitos que o homem branco tem, o indígena também quer. Queremos mostrar para a sociedade que somos capazes de enfrentar tudo de igual para igual”, declarou.

Sua presença nas áreas urbanas em cidades como Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição destacam a dispersão da população indígena em 26 aldeias em todo o estado da Paraíba.

Cariris

Do Tupi antigo, sua etimologia significa “silencioso”. Além disso, os Cariris, também chamados de Tapuias, ocuparam boa parte da região nordeste, consolidando suas tribos em praticamente todos os estados componentes.

Na Paraíba, se estabeleceram nas cidades hoje conhecidas pela região do cariri, como Coremas e o Vale do Cariri. Os diversos grupos étnicos espalhados principalmente por Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba, tiveram que enfrentar uma Guerra, intitulada de “Confederação dos Cariris”.

O conflito, que durou cerca de 30 anos, teve como principal objetivo, a expulsão dos portugueses de suas terras, afinal, estes queriam tomar posse de suas terras. Em outras palavras, desejavam tirar ao máximo, o lucro daquela região para a Coroa.

Consequentemente, todos aqueles que sobreviveram à guerra, se reuniram em estabelecimentos missionários, dispersos por todo o sertão paraibano. Dentre as regiões disponíveis, estavam o Seridó e Açu.

Apesar do histórico extermínio, hoje, diversos grupos indígenas, contemporâneos aos Cariris, reivindicam sua ascendência, como Kiriris, Kaimbés, Tumbalalás, entre outros.

Tarairiús

De acordo com Historiadores, o povo Tarairiú é atualmente, um dos grupos indígenas os quais se tem mais informações a respeito. Ao lado dos Cariri, formam um grupo linguístico distinto em meio aos demais povos originários da região nordeste. Afinal, seriam, em tese, considerados uma “língua isolada”.

Importante ressaltar, que durante a ocupação portuguesa, no decorrer dos séculos XVII e XVIII, os Tarairiús lutaram de forma conjunta com os Holandeses, afim de acabar com o domínio colonial.

Dados Demográficos

Ao todo, a estimativa para o número de indígenas na Paraíba soma mais de 30 mil indivíduos, reunindo todos os quatro principais povos e como estão distribuídos no território estadual. Entre 2010 a 2022, a população indígena na Paraíba, de maneira geral, teve um aumento de 20,35%, passando de 25.043, para 30.140 de acordo com o censo demográfico do IBGE.