Na semana passada, o juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou a denúncia feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra o Padre Egidio de Carvalho e Samuel Rodrigues Segundo, no caso dos desvios de produtos doados pela Receita Federal para leilão no Hospital Padre Zé. A verba arrecadada deveria ter sido destinada à unidade de saúde.
Segundo o Ministério Público da Paraíba, os desvios causaram prejuízos financeiros significativos para entidades de caráter social e humanitário, prejudicando os serviços essenciais oferecidos à população em situação de vulnerabilidade.
A investigação inicialmente conduzida pela Polícia Civil através da Operação Pai dos Pobres aponta que Egídio e Samuel foram até o Foz do Iguaçu, no Paraná, para pegar o material. A carga foi conduzida até João Pessoa e 15 caixas foram levadas para ficarem guardadas na sede do hospital. Depois de um período, foi constatado que 12 caixas estavam esvaziadas, essas com itens de valores elevados.
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“Estranhamente as caixas vazias/esvaziadas foram descartadas imediatamente, sem que houvesse a comunicação às autoridades competentes acerca do delito ocorrido”, assiná-la o Ministério Público.
Os investigadores apontam que mais de 670 produtos foram subtraídos, totalizando um desfalque superior a R$ 500 mil. Para o Gaeco, ficou comprovado que alguém com acesso à sala foi o responsável pelo desvio.
Diante do “furto”, Egidio de Carvalho comunicou o fato à Polícia Civil. Ao rastrear os aparelhos do modelo Iphone, através do IMEI, os policiais chegaram a Jefferson Belmont, que teria vendido, segundo o MPPB, os aparelhos a particulares. No depoimento, Jefferson afirmou que os telefones foram adquiridos junto a Samuel Segundo.
“Os eventos descritos possuem uma seriedade extrema. Foi com a revelação do roubo dos itens doados pela Receita Federal ao Hospital Padre Zé, na chamada “Operação Pai dos Pobres”, que deu início à “Operação Indignus”. Esta última revelou a presença de uma Organização Criminosa enraizada na alta hierarquia da Instituição, desviando uma quantidade significativa de verbas públicas destinadas ao cuidado da população mais necessitada. Até o momento atual, os prejuízos causados pelo grupo liderado por Egídio de Carvalho Neto ultrapassam os cento e quarenta milhões de reais, fatos esses objetos de outros cadernos investigativos e de denúncias autônomas”, escreve a denúncia.
O Ministério Público pede a condenação de Egídio e Samuel e pagamento de R$ 525 mil em danos morais e R$ 1 milhão em danos morais coletivos.
No dia 22 de maio, a Justiça recebeu a denúncia, transformando Egídio de Carvalho e Samuel Segundo em réus.
“Na hipótese, a peça acusatória atende aos requisitos formais do art. 41 do Código de Processo Penal, por estar alicerçada em fonte de informação básica do (s) delito (s) e oferecendo indícios de autoria, não havendo motivo que autorize a sua rejeição, como a inépcia ou falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal”, escreveu o juiz José Guedes.
Com essa acusação formal, Padre Egídio é réu em três processos. Recentemente, o Poder Judiciário deu início às audiências de instruções dos outros dois casos. Elas, porém, ainda não foram concluídas.
