Nesta terça-feira

Deputados defendem legalidade da eleição do 2º biênio da Mesa Diretora da ALPB

Deputados defendem legalidade da eleição do 2º biênio da Mesa Diretora da ALPB

Inúmeros deputados estaduais ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (5), para reforçar seu apoio ao presidente Adriano Galdino e defender a legalidade da eleição antecipada da Mesa Diretora, realizada junto com o primeiro biênio.

A defesa ocorre após a Procuradoria Geral da República (PGR) entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a antecipação do processo eleitoral.

O deputado Fábio Ramalho (PSDB) foi o primeiro a falar: “Fico surpreso com a matéria da PGR, mas temos plena confiança na legalidade da nossa ação. A eleição para o biênio 2025/2026 aconteceu de forma transparente e dentro das regras estabelecidas no momento”, afirmou. O parlamentar ressaltou ainda que todos os procedimentos seguidos pela ALPB foram legítimos e respeitaram as normas vigentes à época da eleição.

Já o líder da bancada do governo na ALPB, deputado Chico Mendes, elogiou a condução de Adriano Galdino como presidente, destacando sua dedicação em proteger e engrandecer a Assembleia Legislativa da Paraíba. O parlamentar ressaltou que Adriano tem se empenhado para manter a casa em alto nível, sendo um exemplo de gestão republicana e democrática, tratando todos os parlamentares de forma igualitária, independente de serem situação ou oposição. Ele reforçou que essa postura exemplar reflete a unidade e o compromisso dos 36 deputados que elegeram a próxima Mesa Diretora, e expressou confiança de que a Justiça manterá a decisão. Porém, caso haja qualquer alteração, o deputado afirmou que todos os legisladores estarão unidos para reafirmar o compromisso estabelecido para o biênio 2025/2026, sempre defendendo a ALPB de forma republicana.

Outros parlamentares também reiteraram seu apoio ao presidente da ALPB. Taciano Diniz destacou seu compromisso de manter o apoio a Galdino, afirmando que, se necessário, votaria novamente nele em uma eventual nova eleição. “Respeito o Judiciário, mas quando essa eleição foi realizada não havia nenhuma jurisprudência. Mas se outra eleição vier a acontecer, Galdino terá meu voto e meu compromisso”, declarou Diniz.

A deputada Cida Ramos (PT) lamentou a ação judicial e expressou preocupação com a possibilidade de insegurança jurídica gerada pela intervenção do Judiciário. “Acredito que o bom senso vai prevalecer e já reafirmo aqui meu compromisso com o deputado Adriano Galdino”, afirmou Ramos.

O que diz a Ação Direta de Inconstitucionalidade e Insegurança Jurídica

A PGR sustenta na ADI que a Constituição Federal não autoriza a antecipação das eleições para a Mesa Diretora, defendendo que o processo eleitoral deveria ocorrer apenas em outubro do ano anterior ao início do biênio. Em resposta, o deputado Doutor Romualdo reforçou o discurso de Ramalho, dirigindo-se diretamente ao presidente Adriano Galdino e afirmando: “O que foi acordado, segue acordado”.

União e Estabilidade da Assembleia

Outros parlamentares, incluindo Francisca Motta, Bosco Carneiro e Chico Mendes, também manifestaram apoio ao presidente da ALPB e à legalidade da eleição. Essa série de pronunciamentos reforça a unidade entre os membros da Assembleia Legislativa da Paraíba, que permanecem ao lado do presidente Galdino em meio aos questionamentos jurídicos, reiterando sua confiança na legalidade da eleição e na posse da Mesa Diretora eleita para o segundo biênio.