A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, na sessão dessa terça (6), o Projeto de Resolução nº 250/2024, que concede a Medalha Epitácio Pessoa, ao advogado Romulo Palitot, que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB.
A Medalha Epitácio Pessoa é a maior honraria do Poder Legislativo Paraibano e destinada a reconhecer e premiar aqueles que tenham se destacado por suas ações meritórias em favor do desenvolvimento da Paraíba. A concessão da medalha é uma maneira de a Assembleia Legislativa valorizar contribuições significativas nas áreas pública e privada.
“Receber esta medalha é um motivo de orgulho e um reconhecimento do Poder Legislativo às nossas contribuições para o fortalecimento do Judiciário e, especialmente, da Advocacia paraibana, seja na defesa das prerrogativas, nas discussões sobre inclusão e equidade e ainda na formação de novos advogados. Agradeço à ALPB por esta honraria e ao deputado Chico Mendes, pela iniciativa de apresentar o projeto”, comentou Romulo Palitot.
O Projeto de Resolução que concedeu a medalha é de autoria do deputado estadual Chico Mendes e teve relatoria do deputado Felipe Leitão. O autor do projeto justificou a concessão da honraria destacando a dedicação e impacto positivo na área jurídica da trajetória do homenageado.
Homenageado
Romulo Palitot é advogado atuante desde 1995, com um forte trabalho na advocacia criminalista. Atualmente, é Presidente da ANACRIM – Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba e foi Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo, de onde pediu exoneração recentemente para disputar a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Na área acadêmica, é mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de Valencia, na Espanha, e pertence aos quadros de professor nos cursos de graduação e pós-graduação de Direito na UFPB e professor da graduação e mestrado do UNIPÊ.
Assessoria