Paraíba - Em um marco histórico para a cidade, Santa Rita celebra a conquista definitiva dos direitos sobre o Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Após anos de batalha judicial, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou, em decisão transitada em julgado, que o aeroporto pertence integralmente ao território santarritense, garantindo ao município a arrecadação dos tributos gerados pela movimentação econômica do terminal.
Para marcar esse momento, o prefeito Jackson visitou o aeroporto nesta quinta-feira (20), onde foi recepcionado por Jorge Odir, diretor do aeroporto e representante da Aena Brasil, empresa espanhola que administra o equipamento. A reunião também contou com a presença do secretário de Finanças Severino ALves, do secretário institucional de representação política Dr. Emerson Panta, da deputada estadual Dr. Jane Panta.
O litígio pelo direito de arrecadação dos tributos do aeroporto foi definitivamente resolvido com a decisão judicial transitada em julgado no último dia 5 de fevereiro. Agora, o próximo passo é a regularização cadastral do aeroporto junto ao município para agilizar toda a documentação necessária para a plena incorporação fiscal.
Essa é a terceira vitória judicial de Santa Rita relacionada à área do aeroporto, consolidando a soberania municipal sobre o terminal aéreo. A decisão também fundamenta uma relação de transparência e colaboração entre a Prefeitura de Santa Rita e a Aena, garantindo que os tributos arrecadados sejam revertidos em benefícios diretos para a população. A estimativa é que a arrecadação dos tributos gere milhões de reais anualmente para Santa Rita, permitindo investimentos significativos em infraestrutura, saúde e educação.
O prefeito Jackson destacou a importância da conquista para o futuro da cidade.
“Essa vitória representa um marco histórico para Santa Rita. Foram anos de luta e dedicação, e agora podemos planejar o desenvolvimento do município com mais segurança, assegurando que esses recursos sejam investidos no bem-estar da nossa população”, afirmou.
Notícias Relacionadas
Flagrante
Polícia Federal prende mulher com 3 kg de drogas amarradas ao corpo no Aeroporto Castro Pinto
Paraíba - A Polícia Federal prendeu, em flagrante, uma mulher de 23 anos nesta quarta-feira (29), após ela tentar transportar 3 kg de substância entorpecente com características semelhantes à cocaína. A prisão ocorreu durante uma ação de fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em João Pessoa. A jovem estava a bordo de um voo que partiu de […]
Confira
JOÃO PESSOA EM ALTA: Castro Pinto lidera crescimento de passageiros entre os aeroportos da Aena Brasil
Paraíba - Segundo dados da Aena Brasil, concessionária responsável pela gestão do aeroporto, em outubro deste ano houve um aumento de 22,5% no fluxo de passageiros, com 149.802 pessoas passando pelos portões de embarque e desembarque, em comparação ao mesmo período de 2023. Nos primeiros nove meses de 2024, o crescimento acumulado foi de 12,4%, […]
A deputada Jane Panta também celebrou a decisão e reforçou seu compromisso com o desenvolvimento local.
“Sempre defendemos os interesses de Santa Rita. Esta é uma conquista que fortalece a nossa cidade e abre novos horizontes para o crescimento econômico e social”, disse.
O secretário institucional Emerson Panta, que acompanhou de perto boa parte da batalha judicial, ressaltou o impacto positivo da decisão.
“Não era apenas uma questão tributária, mas de justiça histórica. Santa Rita sempre teve esse direito, e agora consolidamos essa vitória para as futuras gerações”, declarou.
