De acordo com percentual divulgado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre 2022 e 2023, os registros de maus tratos envolvendo crianças e adolescentes subiram de 57, para 75 casos, respectivamente. Nesse sentido, a taxa de incidência a cada 100 mil pessoas, foi elevada de 5,7% para 7,5%, o que representa um aumento de cerca de 31,6%.
No documento, foram abordados também, dados relacionados aos crimes de abandono de incapaz, lesão corporal contra crianças, estupro de vulneráveis contra crianças, além de pornografia infanto-juvenil.
Estupro contra crianças e adolescentes
A Paraíba, no ano de 2023, registrou um aumento de 16,4% nos casos de estupros contra meninas. Se tratando de números exatos, 376 meninas foram estupradas em todo o estado.
Com relação aos casos envolvendo estupro de vulnerável independente do sexo, também foi possível perceber um crescimento do percentual se comparado ao ano de 2022, com aproximadamente 14,5%.
De acordo com o Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura como estupro de vulnerável, com pena de reclusão prevista entre oito a 15 anos.
O consumo e comercialização de pornografia infanto-juvenil cresceram no estado. Quando, em 2022, 8 registros foram feitos, e, no ano posterior, o número de casos subiu para 10, um aumento de cerca de 25%.
Apesar disso, na exploração sexual infantil, foi registrada uma redução no percentual de aproximadamente 35,7%%, já que é possível perceber uma diminuição de 14 para 9 entre 2022 e 2023.
Mortes violentas e lesões corporais contra crianças
Houve também, um aumento de 75% nos casos de mortes violentas e intencionais de crianças de até 10 anos. Já em vítimas com faixa etária entre 12 e 17 anos, a elevação na porcentagem foi de 12,3%.
Os registros de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica contra crianças e adolescentes subiram igualmente. Em 2022, foram 121 casos, enquanto em 2023, esse número total ampliou para 139, representando um aumento de cerca de 14,9%. Na faixa etária de 0 a 4 anos, o crescimento foi de 40% e entre crianças de 5 a 9 anos, os registros saltaram em 81,8%.
Abandono de incapaz na Paraíba
O crime de abandono de incapaz subiu exponencialmente no estado, já que em 2022, foram registrados apenas 3 casos, enquanto em 2023, o número foi para 12, representando um aumento de 300%.
Porém, para outras faixas etárias, uma redução foi percebida, sendo a maior entre 10 a 13 anos, um percentual de 42,9%.
Mesmo com as aparentes reduções nas faixas etárias mais altas, ao todo, o número de casos de abandono de incapaz aumentou de 23 para 26, em decorrência disso, surge um aumento bruto de 13%.