A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Conde paga, nesta quinta-feira, dia 22 de agosto, o benefício pecuniário do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, conhecido como Pmaq.
O Programa foi criado pelo Ministério da Saúde em 2011, com o intuito de incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território, dando ênfase à atenção básica. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde e eleva o repasse de recursos financeiros do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
No segundo semestre de 2018, a Comissão Avaliadora do Pmaq esteve em Conde e avaliou os serviços de saúde da Atenção Básica, dentre os quais as equipes das unidades básicas de saúde, dentre outros. A melhor avaliação foi concedida à equipe da Unidade Básica de Saúde de Mata da Chica, que recebeu aumento do valor do benefício pecuniário nessa terceira parcela.
A Secretaria de Saúde realizou pagamentos do Pmaq em setembro de 2017 e em junho de 2018. Em Conde, o benefício é pago anualmente por força da Lei Municipal n.º 855/2015. As regras para pagamento e os trabalhadores beneficiados estão indicados na Portaria nº 13, de 29 de julho deste ano, do Gabinete da Secretária de Saúde, elaborada de acordo com a lei municipal.
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De acordo com a Secretária de Saúde Renata Martins, “a política de Saúde se faz com pessoas. O Pmaq reconhece o comprometimento, a qualidade e o esforço das equipes das Unidades Básicas de Saúde, da Saúde Bucal, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, do Centro de Especialidades Odontológicas, além dos trabalhadores de apoio à atenção básica e de apoio institucional em melhorar os serviços de saúde oferecidos à população condense. Pagar esse benefício é uma forma de incentivá-los a melhorar os indicadores de saúde do município e, dessa fora, melhorar o bem-estar da população.”
Para o pagamento dessa terceira parcela do incentivo financeiro do Pmaq, incluindo o pagamento dos servidores e o recolhimento dos impostos devidos, é de aproximadamente R$515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), beneficiando 123 servidores, mais de um terço de todo o pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliares de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, agentes comunitários de saúde, digitadores, recepcionistas, dentre outros.
Fonte: Secomd
Créditos: Secomd
