Código Ambiental de Conde é aprovado pela Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Conde aprovou na tarde desta segunda-feira (03), o Código do Meio Ambiente do Município. A Secretária de Meio Ambiente Vescijudith Moreira participou da sessão, onde foram debatidos alguns pontos sobre o Código, como forma de esclarecimento para as pessoas que estavam presentes no local. A aprovação do documento acontece junto as ações do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho.

O Código Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade, regulamentar as ações do Poder Público Municipal e a sua relação com a coletividade na conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida da população, estabelecendo normas para a administração, a proteção e o controle do patrimônio ambiental, da qualidade do ambiente e do desenvolvimento sustentável do Município.

“A aprovação do Código é de fundamental importância para as ações de conservação do meio ambiente de nossa cidade. As audiências públicas foram fundamentais para que as pessoas pudessem tirar suas dúvidas sobre as ações que serão desenvolvidas com a criação do código que é um instrumento importante para a gestão ambiental. Através dele realizaremos ainda mais ações eficientes para a conservação e sustentabilidade do meio ambiente do município”, ressaltou a Secretária de Meio Ambiente Vescijudith Moreira.