A Prefeitura de Conde por meio da Secretaria de Planejamento segue realizando o cadastro para interessados em realizar comércio eventual durante o carnaval 2020 do município. O evento que este ano será realizado na Praça do MAR (Shows) e na Avenida Ilza Ribeiro (Blocos), acontece de 22 a 25 de fevereiro. As inscrições (pessoa física ou jurídica deve ser feitas na Secretaria de Planejamento, localizada na Rodovia dos Tabajaras (PB-018), km 2,7 – (Shopping Conde), até o dia 30 de janeiro.
Para realizar o cadastro é necessário que o comerciante apresente os seguintes documentos: original e cópia do RG e CPF; Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas); Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição; Comprovante de residência atualizado; Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
A lista de comerciantes selecionados será divulgada pela Coordenadoria de Controle Urbano na sede da SEPLAN e no Portal da Prefeitura de Conde (conde.pb.gov.br), no dia 05 de fevereiro. As vagas serão distribuídas entre alimentação e bebidas. Os comerciantes serão selecionados para as vagas disponibilizadas adotando o critério de especificidade/inovação do produto comercializado, tipo de estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, ordem de inscrição e quantidade de comerciantes por tipo de produto. Os locais de instalação serão definidos por sorteio, priorizando os domiciliados no município, no dia 07 de fevereiro, junto com a entrega do boleto de pagamento.
Para obter o alvará de Uso Especial de Área Pública e o crachá de identificação, o comerciante selecionado deverá comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano com o comprovante de pagamento, no período de 10 a 19 de fevereiro. A autorização só será permitida para as áreas definidas no zoneamento. Para a solicitação de ligação provisória de energia, o comerciante tem até o dia 19 de fevereiro para fazer o pedido junto à Energisa.
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O comerciante deverá comparecer ao local de instalação para a montagem da estrutura no dia 21 de fevereiro, a partir das 09h, sendo o prazo máximo para desmontagem o dia 26 de fevereiro, até as 12h. Durante a montagem e desmontagem é obrigatório que o comerciante esteja presente.
Durante todos os dias do evento, será obrigatório que os comerciantes estejam portando o Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública; documento oficial de identificação com foto; Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação); e o crachá de identificação.
Para maiores esclarecimentos, os interessados podem procurar a Coordenadoria de Controle Urbano ou acessar o edital publicado no site (https://www.conde.pb.gov.br/).
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
