A prefeita de Conde Márcia Lucena realizou através de uma live, a prestação de contas da gestão dos últimos quatros anos no município. Ao longo do período em que esteve à frente da administração municipal, foram investidos mais de R$ 72 milhões em obras e ações para melhorias na qualidade de vida da população e geração de emprego na cidade.
Na abertura, a gestora ressaltou a importância do conhecimento da cultura local e anunciou a entrega do inventário feito em parceria com Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Funetec) e Instituto Federal da Paraíba (IFPB), que juntou os artistas, expressões e equipamentos culturais da cidade.
“Isso é muito importante porque se você conhece o povo e sua história, você sabe acertar melhor nas políticas públicas, como planejar a cidade e o município para esse povo. Além do quê, a história e a cultura, juntas à educação, resgatam a cidadania, identidade, autonomia, força e coragem de um povo”, destacou a gestora.
Durante a live, Márcia Lucena revelou que do ano de 2017 a 2020 foram investidos mais de R$ 72 milhões em obras no município. Em ações da Prefeitura de Conde, com projetos e licitações, foram mais de R$ 19 milhões e com recursos próprios, a gestão injetou mais de R$ 15 milhões na economia local.
De acordo com a prefeita, ao iniciar a gestão em 2017, o Conde tinha apenas 3,49% das ruas pavimentadas em toda a cidade, e atualmente, conta com 8% de pavimentação. “Em todos os anos de vida do Conde, 54 anos, foram pavimentados 11 km, e agora, em apenas quatro anos, foram pavimentados 15 km, de 2017 a 2020. Ou seja, fizemos em quatro anos o que ninguém fez nos 54 anos de Conde. Fizemos 52% de pavimentação de todo o município e antes de nós, a vida inteira do Conde era 47% de pavimentação, então dá para fazer muita coisa em quatro anos “, ressaltou. O município tem 4.283 ruas e 50% delas foram nomeadas durante a gestão de Márcia Lucena.
Em relação aos valores que estão em caixa para a nova administração a partir de 1º de janeiro de 2021, Márcia Lucena anunciou que no Fundo de Assistência Social, a gestão está deixando quase R$ 1,3 milhão. “Isso é muito, porque a pandemia não acabou e não vai acabar tão cedo, imagino. As pessoas vão precisar de ajuda e ela não pode ser assistencialista como era aqui antes, precisa ser de políticas públicas”, ressaltou.
No Instituto de Previdência Municipal (IPM) de Conde, ficarão disponíveis quase R$ 9 milhões. De acordo com a gestão, em 2016 havia menos de R$ 2 milhões para pagamento aos servidores aposentados, e com isso, tinha a possibilidade dos servidores não receberem os créditos nas contas em maio de 2017. No entanto, a prefeitura colocou em dia os pagamentos.
“Quando nós chegamos em 2017, o rombo no Instituto de Previdência do Conde era de R$ 32 milhões. Hoje, estamos deixando R$ 9 milhões. Nesses quatros anos, em nenhum mês ou dia tivemos atraso de pagamentos desses servidores inativos. As multas foram parceladas em 200 meses, porque somavam um volume muito grande de dinheiro, então tivemos que pactuar o pagamento. O Conde precisa honrar com esse compromisso pelos 14, 15 anos que vem pela frente, porque senão volta a ficar com o nome sujo e deu muito trabalho para limpar o nome desse município, porque nós tínhamos multas de 20, 30 anos atrás, que não foram pagas, foram engavetadas e esquecidas e que passaram de R$ 90 mil para R$ 10 milhões, como é o caso das barracas de Jacumã”, explicou Márcia.
No Fundo do Meio Ambiente, a atual gestão deixará em caixa cerca de R$ 125 mil. Os valores englobam a taxa de conservação e licenciamento ambiental, facilitando a construção civil no município e gerando recursos a partir da aplicação de multas e infrações de crimes ambientais.
No caixa da Secretaria Municipal de Saúde, ficará disponível para a próxima gestão mais de R$ 18 milhões. Conforme Márcia, a intenção seria realizar a reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, que foi mudado de local, no entanto, a nova administração terá recursos disponíveis para as ações. Na live, a prefeita ainda lembrou que sua gestão construiu o centro especializado em atendimento às pessoas com a Covid-19, conhecido como “Casa Covid”, que teve R$ 100 mil em investimentos com recursos próprios. Conforme Márcia, a saúde do município será entregue com equilíbrio e muito dinheiro, cenário diferente do que foi encontrado ao iniciar sua gestão.
“Nós fizemos um inquérito epidemiológico e social para poder entregar nas mãos da prefeita eleita para que ela possa saber como agir na pandemia, considerando que isso não pode esperar. Estamos deixando a saúde muito equilibrada e diferente do que pegamos. Nós não tínhamos nenhuma UBS funcionando em 2017, nenhuma cadeira de dentista, equipamentos todos quebrados, freezers sem motor, totalmente sucateada e estamos deixando tudo organizado e muito dinheiro na conta”, disse.
No Fundo Municipal de Mobilidade e Trânsito, quase R$ 259 mil estarão disponíveis em caixa, que deverão ser investidos na sinalização, melhorias na mobilidade e trânsito da cidade.
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A Secretaria de Educação, conforme Márcia, está totalmente equipada com materiais de limpeza, equipamentos pedagógicos e mobiliários para as escolas e terá em caixa mais de R$ 4 milhões para utilização a partir de 2021.
“Estamos entregando coisas de muita qualidade, inclusive a creche do Assentamento Dona Antônia, que é de primeiro mundo, com berçário, local de amamentação e toda feita com recursos próprios. Tem outra em construção, no Neves, onde investimos R$ 560 mil em recursos próprios e o restante é do Governo Federal e desde janeiro, o governo não manda R$ 1, então a obra está nos passos lentos porque todo o recurso que a prefeitura tinha que investir lá, foi investido”, destacou.
Já o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) terá R$ 222 mil em caixa, e será deixado pela atual gestão de ônibus revisados, limpos e organizados. Também foi feita a aquisição de mais dois ônibus para iniciar o ano letivo de 2021.
“Não há necessidade de gastar imediatamente esses R$ 222 mil, porque está ficando tudo em ordem. Quando recebemos os ônibus, eles estavam com água e areia no motor, todos quebrados, com poltronas rasgadas, tudo estrago, mas nós estamos entregando a cidade e também os ônibus em perfeito estado”, afirmou Márcia Lucena.
O Fundo Municipal de Economia Criativa, o Casulo, tem em conta R$ 970 mil. Desse valor, 321 mil já estão comprometidos para obra no mercado do Gurugi, que foi iniciada na antiga gestão e não foi concluída.
“Nós conseguimos destravar, tivemos a autorização para continuar com recursos próprios a obra, fizemos a licitação, mas quando a empresa começou, viu que o que tinha lá não tinha qualidade, então a planilha que existia anteriormente do projeto original não tinha como tocar, porque tudo que estava lá era de péssima qualidade, colocando em risco a própria obra e a população”, pontuou.
Para a padronização da feira livre de Conde, mantendo o compromisso com os feirantes, serão deixados em caixa quase R$ 650 mil. De acordo com a gestora, a reforma além de criar um ambiente agradável e bonito à população e aos comerciantes locais, também irá atrair turistas para a área central do município, gerando riqueza na economia local.
A Unidade Básica de Saúde (UBS) de Gurugi, que será a primeira unidade quilombola do Brasil, com característica do povo quilombola, está com a licitação pronta para realização da obra e o contrato foi assinado com a empresa responsável, porém, a prefeita informou que não haverá tempo. No entanto, a nova gestão terá na conta específica para a UBS R$ 912 mil de recursos próprios, que ainda contará com mais de R$ 750 mil em emendas, direcionados ao município pelo deputado federal Gervásio Maia.
A reforma do Ginásio da Pousada está orçada em R$ 566 mil, mas a atual gestão já realizou o pagamento de R$ 134 mil. Conforme a gestora, a dificuldade na conclusão da obra está sendo motivada devido a dificuldade na entrega dos equipamentos e materiais de construção, o que também está ocorrendo na UBS de Mituaçú.
O município de Conde teve aumento de 43,27% na arrecadação nos últimos quatro anos, sendo 2016 a 2017, 11%, de 2017 a 2018, 18%, de 2018 a 2019, 17%, e agora em 2020, houve uma redução de apenas 3%. De acordo com Márcia Lucena, esse foi o motivo pelo qual a atual gestão investiu tanto.
“Só na Educação, a lei diz que você tem obrigação de investir no mínimo 25% e nós investimos nesses quatros sempre acima disso. No ano passado, por exemplo, investimos 28%. Tanto na Educação como na Saúde, sempre superamos o percentual determinado por lei e também nunca deixamos de cumprir o determinado por lei com gasto de pessoal”, pontuou.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
