Reunião discute capacitação da equipe que atuará na Patrulha Maria da Penha

As medidas para dar início à capacitação dos profissionais que atuarão nas atividades da Patrulha Maria da Penha na Comarca de Campina Grande foram discutidas durante reunião, que aconteceu nesta segunda-feira (16), na sede do Juizado da Violência Doméstica e Familiar. Participaram do encontro de trabalho o titular da Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande e coordenador da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Ribeiro Gonçalves Júnior, a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, e a coordenadora da Patrulha, Mônica Brandão.

O magistrado Antônio Gonçalves explicou que a expansão da Patrulha Maria da Penha à Região da Comarca de Campina Grande já estava prevista desde março do ano passado, quando o programa foi lançado em parceria com o Tribunal de Justiça com o Governo estadual.

“A Patrulha Maria da Penha, ao ser lançada, já havia a previsibilidade de ser instalada em três etapas: a primeira em João Pessoa, abrangendo a 1ª Região Integrada de Segurança Pública; a segunda em Campina Grande, pegando, também, Monteiro e Guarabira, e numa terceira etapa, o Sertão, alcançando a Região polarizada por Patos, Conceição, Cajazeiras, Catolé do Rocha e demais cidades daquela área”, destacou o juiz.

O coordenador ressaltou, igualmente, que o Judiciário local atua em conjunto com a Patrulha Maria da Penha, por conta do trabalho das varas privativas de violência doméstica, as quais funcionam nas Comarcas da Capital e de Campina Grande. Segundo o juiz, o Poder Judiciário abraça esse programa, que é uma ferramenta eficiente para dar efetividade às medidas protetivas. “Muitas vezes nos sentimos incapacitados em, ao assinar uma medida desse tipo, saber se ela, efetivamente, garantirá a integridade física, emocional, sexual e psíquica dessa mulher”, pontuou Antônio Gonçalves, informando que, além do patrulhamento, o programa possui, também, corpo social e jurídico.

Já a secretária Lídia Moura pontuou que a Patrulha Maria da Penha é um programa integrado dos órgãos de defesa da Mulher, como a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Secretaria de Segurança Pública. A secretária salientou que a Patrulha tem um diferencial das que funcionam em outros Estados, que é a interiorização das ações.