O MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) receberam denúncia de que Ricardo César, presidente do Aeroclube de Campina Grande estaria pilotando uma aeronave, realizando voos entre os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, sem estar devidamente habilitado para realizar estes voos e sem fazer plano de voo.
Além de estar pilotando uma aeronave sem carteira de piloto válida e à revelia do controle de tráfego aéreo, Ricardo estaria participando de eventos aeronáuticos, que são encontros festivos que reúnem grandes multidões de espectadores.
As denúncias foram protocoladas e recebidas pelo MPE e MPF, que transformaram em Denúncia de Fato e foram apresentadas peloaAdvogado e também paraquedista Demétrius Mendes de Carvalho.
Foram anexadas à denúncia inúmeras evidências das violações ao Código Aéreo Brasileiro cometidas por Ricardo Cesar, dentre elas é possível destacar: cópia de sua CHT – Certificado de Habilitação Técnica já vencido e fotos e vídeos publicados em redes sociais que comprovam a presença dele e de sua aeronave participando de tais eventos.
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A primeira e talvez a mais grave infração cometida pelo piloto foi a de realizar um voo sem a apresentação de um plano de voo aos órgãos de controle. A infração colocou em risco a vida de várias pessoas, em risco de desastre aéreo. O motivo é que todas as outras aeronaves que estavam em voo regular não teriam como saber que a aeronave de Ricardo estaria, em sua rota de voo.
No próprio Aeroclube, os MPs devem apurar também a conivência dos demais dirigentes da instituição. Essa responsabilidade solidária existe, pois em uma organização como um Aeroclube, é obrigatória a existência de uma diretoria de Segurança Operacional (SGSO), que fiscaliza procedimentos e regula a segurança operacional do aeroclube. Até mesmo a própria secretária do Aeroclube é corresponsável, pois ela cuida do cadastro de todos os membros da entidade e deveria ser a primeira a alertar ao setor de segurança operacional de que a carteira de piloto de um de seus membros estaria vencida.
Veja algumas publicações das possiveis infrações:
