A Prefeitura Municipal de Campina Grande autorizou, por meio de decreto publicado no Semanário Oficial do Município, o retorno facultativo das aulas presenciais por parte das instituições privadas de ensino para alunos do Ensino Fundamental I, que compreende do 1º ao 5º ano.
A decisão faz parte de uma nova etapa de flexibilização no município. Além do ensino regular, também foram autorizados os retornos de cursos de idioma e reforço escolar para a educação infantil. Segundo o decreto, o retorno poderá acontecer a partir de 1º de dezembro deste ano.
“Fica facultada a abertura das instituições de ensino privadas, compreendendo da educação infantil aos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental I, cursos de idioma e de reforço escolar a partir do dia 1º de Dezembro de 2020 e de conformidade com o art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.501 de 13 de agosto de 2020”, diz trecho do decreto.
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A flexibilização é facultativa, tanto por parte das instituições como dos pais, que podem permanecer na modalidade remota. Segundo o texto, para que seja autorizado o retorno, os estabelecimentos privados devem respeitar as recomendações descritas no protocolo setorial da Secretaria de Educação, divulgado durante a primeira etapa de flexibilização.
O decreto, de nº 4.527, é o mesmo que autorizou a realização de eventos que comportem até trezentas pessoas na cidade, medida que sofreu recomendação contrária por parte do Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
