Tiveram início hoje as audiências de instrução da Operação Famintos, na denúncia que apura a participação de ex-gestores da Educação e servidores públicos. As oitivas foram designadas para os dias 22 a 26 de fevereiro e 01 a 05 de março, na 4ª Vara Federal. Nesse processo 22 investigados foram denunciados por envolvimento no suposto esquema de fraudes na merenda escolar do município.
Advogados de alguns dos réus querem o adiamento das sessões, ou que os procedimentos sejam realizados de forma virtual.
Um pedido feito por uma das denunciadas, para participar por videoconferência, foi indeferido pelo juiz Vinicius Costa Vidor.
No despacho, ele observou que “foi disponibilizada na sede do juízo sala em separado para o acompanhamento dos atos processuais às partes que sejam parte de grupo de risco sem que ocorra o contato direto com as demais partes, o que afasta o risco de contágio viral. Dessa forma, não havendo indicação médica precisa acerca da razão pela qual a ré e seu defensor devam
participar do ato por videoconferência, indefiro o pedido nesse sentido”.
Com o agravamento dos casos de covid-19 na Paraíba alguns advogados estudam a possibilidade de recorrer ao TRF5.
De início estão sendo ouvidas as testemunhas da acusação. As audiências estão sendo feitas de forma híbrida, sendo presencial para o MPF, os réus e seus defensores; e de forma virtual para as testemunhas.
Fonte: Pleno Poder
Créditos: Polêmica Paraíba