Atendendo a uma ação judicial assinada pelo advogado Rembrandt Asfora, a Justiça paraibana, em decisão do Dr. Ruy Jander, autorizou o funcionamento do ensino médio do Colégio Motiva em Campina Grande.
A decisão assinala “que todos os profissionais da área educacional já foram vacinados contra a COVID-19. A parte promovente, inclusive, juntou os cartões de vacina de seus funcionários como forma de ratificar a assertiva acima”.
E arrematou: “Deste modo, urge a concessão da tutela requerida para possibilitar aos alunos do Ensino Médio a possibilidade do retorno ao ensino presencial, desde que, obviamente, sejam seguidas as diretrizes contidas no art. 1º, §2º do Decreto Municipal nº 4.594/2021, que especificam as normas referentes ao distanciamento social e ao número máximo de alunos por sala de aula, devendo, ainda, a escola assegurar o ensino híbrido, o que permite a cada aluno e sua família optar voluntariamente pelar permanência no ensino remoto ou retornar ao ensino presencial”.
Ouvido, o advogado Rembrandt Asfora comentou: “Entendo acertada a decisão proferida, especialmente porque avalia a segurança oferecida na prestação do serviço educacional pela escola autora. Assim, diante da liminar concedida, retornaremos às atividades presenciais no ensino médio já a partir da próxima segunda-feira, dia 02/08/2021, observados os critérios técnicos de segurança sanitária”.
A Prefeitura de Campina Grande deverá ser intimada para manifestação oportuna.
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