A equipe da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande entregou, nessa terça-feira (3), o documento de identidade das crianças da Creche Ana Paula, na conclusão da primeira fase do Projeto Cidadania de Primeira. A ação visa combater o desaparecimento infantil, utilizando o cadastro biométrico de crianças de 0 a 6 anos, por meio do Registro Geral (RG).
O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude, Hugo Gomes Zaher, comentou acerca das metas alcançadas nessa primeira fase. “O Projeto Cidadania de Primeira atinge dois pontos relevantes na defesa dos direitos da criança: O exercício da cidadania, no momento da expedição de documento de identificação, e na contribuição com o combate ao desaparecimento de crianças da Paraíba. Hoje, concretizamos esse exercício cidadão, com a entrega do documento de identificação aos próprios sujeitos de direito, as crianças, na Creche Ana Paula e parabenizamos os pais das crianças e as gestoras da creche pela parceria e o empenho em divulgar a importância do cadastro”, expressou o magistrado.
A visita à creche contou, ainda, com a presença do coordenador do setor de cadastramento do RG, na Casa da Cidadania, Mateus Lira Barreto, da assistente social, Luciana Mickaelli King, e da promotora de justiça Elaine Alencar. “O Projeto Cidadania de Primeira se põe como uma ação concreta de efetivação de direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC). A obtenção do RG significa garantia de acesso a vários serviços, ou seja, é garantia do exercício da cidadania. Noutro giro, o alcance da medida colabora, também, com o combate ao desaparecimento infantil, uma vez cadastrada a criança num registro biométrico com alcance nacional”, afirmou a representante do Ministério Público.
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Fonte: Gecom-TJPB
Créditos: Gecom-TJPB
