O juiz Ruy Jander Teixeira deferiu a tutela de urgência antecipada e os leitos para a Covid-19 de Campina Grande, devem entrar na regulação estadual. De acordo com a decisão, o Estado da Paraíba, através do Centro Estadual de Regulação Hospitalar Estadual, deve proceder com a regulação de todos os leitos de UTI e enfermarias, destinados a pacientes Covid-19.
Leia trecho do processso: Concedo a tutela de urgência antecipada para determinar que o Município de Campina Grande cumpra o determinado na Resolução CIB-PB nº 70, de 21 de maio de 2020, que estabelece que o Estado da Paraíba, através do Centro Estadual de Regulação Hospitalar Estadual, proceda com regulação de todos os leitos de UTI e enfermarias, destinados a pacientes COVID-19, devendo a edilidade realizar a inclusão dos leitos da rede Municipal de Saúde, destinados ao tratamento do COVID-19, no Centro Estadual de Regulação Hospitalar, prestando todas as informações necessárias, em 24 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao dia, até o limite de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), ou outras providências que sejam necessárias para efetividade da jurisdição.
A Prefeitura de Campina Grande deverá prestar todas as informações necessárias ou sofrerá multa diária de R$ 50 mil, até o limite de R$ 10 milhões.
Notícias Relacionadas
Sorte
Apostador de Campina Grande leva meio milhão na Lotofácil
Uma aposta realizada em Campina Grande, Paraíba, faturou o prêmio de R$ 520.192,42 (R$ 520,1 mil) no Concurso 3251 da Lotofácil, realizado neste sábado (23). O sortudo dividirá o prêmio principal com outras três apostas vencedoras de estados diferentes. Números sorteados: 01 – 02 – 03 – 06 – 07 – 08 – 09 – […]
PSD
BOMBA EM CG: ex-candidatos a vereadores denunciam esquema de rachadinha com dinheiro do fundo partidário; confira
Na manhã desta sexta-feira (22), o diretório municipal do PSD voltou a ser alvo de graves denúncias.
