A onda de cortes de gastos devido à pandemia da covid-19 chegou na Câmara Municipal de Campina Grande. A Casa Felix Araújo decidiu suspender todos os serviços de telefonia móvel fornecidos por meio de contrato com a operadora OI e que eram disponibilizados aos 23 vereadores. A suspensão tem validade por 120 dias e poderá gerar uma economia de aproximadamente R$ 70 mil.
A decisão foi tomada após um levantamento de cortes de gastos que detectou a possibilidade do cancelamento do contrato, uma vez que cada plano, por meio de licitação, chega a custar R$ 100, valor três vezes maior que um contrato de plano pré-pago que chega a custar R$ 30. Agora, cada parlamentar terá que pagar a conta do plano do próprio bolso, que recebe mensalmente o valor de R$ 12 mil.
De acordo com o procurador jurídico da Câmara Municipal de Campina Grande, Luiz Phillipe Pinto, em entrevista ao portal ClickPB, a medida foi tomada como forma de enxugar o orçamento da Casa. “A suspensão se deu em decorrência de dois fatores: corte de gastos, não faz sentido o poder público arcar até 3 vezes mais quando o vereador pode fazer um plano por R$30,00. Outro fator, é que desde 2020 a câmara pagava sem aditivo o plano de linhas móveis”, explicou.
Ainda segundo ele, foi feito inicialmente o bloqueio, para caso algum vereador queira continuar com o número fazer a portabilidade da linha do CNPJ da Câmara para o CPF do próprio vereador. “Para os vereadores não perderem foi dado um prazo de 20 dias para os fazerem a portabilidade para uma pré-paga. Para que não se perca os contatos”, disse.
A possibilidade do valor economizado com a suspensão ser revertido para a compra de vacinas ou cestas básicas para ajudar no cenário de crise gerada pela pandemia da covid-19 foi levantada pela Casa, “na realidade em consulta ao TCE obtivemos resposta no sentido de que a Câmara não pode fazer compra de vacina ou cesta básica. Entretanto, uma vez que conseguimos fazer essa economia, no final do ano, o que tiver nas contas da Casa será devolvido para o município”, destacou.
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Outra decisão tomada pela Mesa Diretora foi o corte dos 15% em despesas nos gabinetes dos vereadores. “A Casa herdou quase dois milhões de folha de pessoal de outros exercícios, para absorver todo o gasto, pedimos junto ao Executivo um adiantamento do duodécimo. O Executivo passou um milhão e setecentos mil extra para a Câmara quitar as folhas atrasadas. Esse processo foi construído com o Tribunal de Contas e o Executivo. Então, uma vez que foi pago esse gasto extra, nós tínhamos que tirar o valor de algum lugar que foi cortando dos comissionados, pois não podemos reduzir salários dos servidores efetivos e vereadores, tendo em vista o princípio da irredutibilidade de vencimentos”, destacou o procurador.
Confira o pedido de suspensão enviado pela Câmara dos Vereadores para a Operadora OI:
Fonte: ClickPB
Créditos: Polêmica Paraíba
