Um relatório feito por auditores do Ministério Público apontou a existência de indícios de sobrepreço em compras realizadas pela Prefeitura de Campina Grande e outros 9 municípios paraibanos. O levantamento faz um ‘raio-x’ na aquisição de produtos como máscaras, álcool em gel, aventais, macacões para profissionais e testes rápidos comprados pelas prefeituras. Em João Pessoa, por exemplo, o MP apura um possível sobrepreço de 43,44% na compra de álcool em gel durante a pandemia.
Em Campina Grande, o documento encontrou indícios de sobrepreço na compra de álcool em gel de 500 ml (85,38%), macacões para profissionais de saúde (46,3%), máscaras descartáveis triplas com elástico (47,5%), máscaras descartáveis triplas (25%) e álcool em gel num reservatório de 5 litros (155,14%).
Em nota enviada ao blog a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que ainda não foi notificada dos levantamentos feitos pelo Ministério Público, “mas rechaça com veemência qualquer compra com sobrepreço”.
De acordo com a ‘pasta’, “só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores. Cenário diferente do que vem ocorrendo desde o início da pandemia, quando inúmeros itens e insumos médico-hospitalares foram desabastecidos dos mercados nacional e internacional, além do aumento de preços que ocorreram nos últimos 90 dias, considerando que a procura era maior que a oferta”.
A secretaria assegurou que “todos os atos administrativos relativos ao combate da Covid-19 estão sendo amplamente divulgados” e está “à disposição do Ministério Público Estadual e dos órgãos de controle externo para contribuir no esclarecimento dos fatos apontados”.
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No total foram elaborados 25 relatórios. Os documentos serão encaminhados às promotorias dos municípios, que deverão iniciar procedimentos investigatórios para apurar se houve, ou não, a prática de improbidade administrativa ou até de crimes na aquisição dos utensílios que deveriam ser usados no combate ao coronavírus.
Nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.
Confira a nota na íntegra da Secretaria de Saúde de Campina Grande
A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece que todos os processos licitatórios para aquisição de insumos para o combate ao novo coronavírus na cidade seguiram, rigorosamente, requisitos estabelecidos na legislação vigente. Informa também que ainda não foi notificada oficialmente acerca da citada denúncia, desconhecendo, portanto, os parâmetros usados no procedimento, mas rechaça com veemência qualquer compra com sobrepreço.
No entanto, ressalta: só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores. Cenário diferente do que vem ocorrendo desde o início da pandemia, quando inúmeros itens e insumos médico-hospitalares foram desabastecidos dos mercados nacional e internacional, além do aumento de preços que ocorreram nos últimos 90 dias, considerando que a procura era maior que a oferta.
A Secretaria Municipal de Saúde assegura que todos os atos administrativos relativos ao combate da Covid-19 estão sendo amplamente divulgados, com uma aba específica no Portal da Transparência da Prefeitura de Campina Grande.
Por fim, renova que a Secretaria de Saúde de Campina Grande se mantém permanente à disposição do Ministério Público Estadual e dos órgãos de controle externo para contribuir no esclarecimento dos fatos apontados.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Pleno Poder, João Paulo Medeiros
