O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reverteu sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral, impondo Tutela de Urgência, que proíbe o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, de realizar propaganda negativa contra o deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Chico Mendes. A decisão foi proferida pela relatora Dra. Maria Cristina Paiva Santiago.
O caso foi motivado por José Aldemir ter veiculado propagandas eleitorais antecipadas negativas, distorcendo fatos e propagando notícias falsas com o intuito de manchar a reputação do deputado Chico Mendes. Durante entrevista a um programa de rádio local, Zé Aldemir fez várias acusações contra Chico Mendes, entre elas, de ser favorável ao feminicídio.
A relatora Dra. Maria Cristina Paiva Santiago destacou em sua decisão que as declarações de José Aldemir extrapolam os limites das críticas aceitáveis em disputas eleitorais, configurando-se como difamação e calúnia. A decisão determina que Zé Aldemir se abstenha de praticar tais atos sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada reincidência.
Notícias Relacionadas
Na última sexta-feira
ALPB celebra 50 anos da CDL de Cajazeiras em sessão especial proposta pelo deputado Chico Mendes
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, na sexta-feira (6), uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cajazeiras. A homenagem, proposta pelo deputado Chico Mendes, aconteceu de forma conjunta com a Câmara Municipal do município. Chico Mendes ressaltou que a finalidade de homenagear a CDL é uma forma de reconhecer […]
Saúde
Zé Aldemir realiza troca de marca-passo; Dra. Paula diz que procedimento foi sucesso
O prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir (PP) deve receber alta hospitalar nos próximos dias após implantação de um novo marcapasso procedimento realizado nesta terça-feira (3) em um Hospital de São Paulo. O procedimento foi considerado um sucesso pela equipe médica. A esposa do prefeito, a deputada estadual Dra. Paula (PP) tranquilizou a todos os amigos […]
“A tutela requerida ampara-se na prática reiterada de conduta ilícita do atual Prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, consubstanciada em propaganda eleitoral antecipada negativa contra o recorrente Chico Mendes, Deputado Estadual, consistente em pedido de não voto, ao aceno de que sua imagem estaria sofrendo ataques de cunho difamatório e calunioso,” afirmou a relatora.
A decisão foi recebida em Cajazeiras como uma importante vitória para Chico Mendes e seu grupo político, especialmente considerando o contexto das próximas eleições municipais, pois as constantes acusações de Zé Aldemir são vistas como uma tentativa de influenciar negativamente na campanha do pré-candidato a prefeito do PSB.
Observadores políticos acreditam que a decisão do TRE da Paraíba pode contribuir para que o clima da futura campanha eleitoral de Cajazeiras seja observado com mais rigor, garantindo a paridade entre os candidatos. A medida também serve como um alerta para a prática de propaganda negativa antecipada, reforçando a necessidade de respeito e ética nas disputas políticas.
