A LOA, aprovada ano passado na ALPB, foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial da último quarta-feira (15)
Municípios da região polarizada pela cidade de Cajazeiras serão beneficiados com investimentos do Governo do Estado, no decorrer deste ano, a partir de emendas apresentadas pela deputada Drª Paula (Progressistas) à LOA 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LOA foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no dia 17 de dezembro do ano passado, com 430 emendas parlamentares, destas 15 de autoria de Dra. Paula, sendo 11 de apropriação e quatro de metas.
As emendas apresentadas por Drª Paula garantem recursos para projetos nas áreas de Saúde, Saneamento e Habitação e, ainda, para a nomeação de juízes aprovados no último concurso público.
Em uma das 15 emendas, consta a implantação de Sistemas de Abastecimento D’água na sede do município de Monte Horebe e nos Distritos dos municípios de Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Bom Jesus, Cachoeiras dos Índios, Triunfo, Bernardino Batista, Bonito de Santa fé, Carrapateiras, São José de Piranhas, Joca Claudino, Poço José de Moura, Santarém e Santa Helena.
Outra emenda, diz respeito à construção de Cisternas para as localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço José de Moura, São José de Piranhas, Uiraúna.
No segmento de Habitação, propositura da deputada garante recursos para a construção de casas populares para as localidades urbanas e rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Bernardino Batista, Santa Helena, Poço José de Moura, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Carrapateira, Monte Horebe, Uiraúna, Poço Dantas, Joca Claudino.
Na área de Saúde, a emenda da deputada prevê transferências de recurso, na ordem de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), para a Prefeitura Municipal de São José de Piranhas (PB), mediante convênio, para compra de equipamentos de diagnósticos médicos por imagem.
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Nessa mesma linha, outra propositura assegura, por meio de transferência, recursos para o Instituto Walfredo Guedes Pereiral, instituição mantenedora do Hospital São Vicente de Paulo. mediante convênio, com a finalidade de apoio a serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.
Ao justificar a propositura, a deputada informa que a o Instituto é uma “instituição filantrópica de alcance estadual que presta serviços de saúde da maior importância à sociedade paraibana e que, precisa do apoio do poder público para desenvolver suas atividades com eficiência. Unidade hospitalar a nível estadual que presta serviços de atenção preventiva e interventiva do câncer”.
Por fim, a deputada conseguiu, também, que fosse incluída na LOA emenda que garante recursos da ordem de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para nomeação e manutenção dos aprovados remanescentes do 53º Concurso Público de provas e títulos para ingresso no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado da Paraíba.
“É notória, principalmente em comarcas e varas do interior do Estado, a escassez de juízes titulares, respondendo pelas respectivas varas judiciárias. Isso tem contribuído, sobremaneira, com um deficiente acesso à Justiça em nosso Estado”, justificou a deputada.
Lei Orçamentária – ALOA foi sancionado pelo governador João Azevedo, no início desta semana, e publicada no Diário Oficial do Estado, edição dessa quarta-feira (15), com previsão de receita de R$ 12,708 bilhões.
Por Valter Nogueira.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba
