Com a decisão, a eleição para o ‘quinto constitucional’ escolherá três homens e três mulheres (lista sêxtupla). Os nomes serão enviados posteriormente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que escolherá três nomes.
Na sessão, os conselheiros analisaram três propostas. Uma que estabelece a cota de gênero; outra que mantinha a eleição sem cota; e uma terceira de cota de gênero e também racial. A primeira proposta obteve 34 votos.
No mês passado, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação de 7 novas vagas para o TJ. Cinco das vagas serão ocupadas por juízes, enquanto uma será destinada ao Ministério Público e outra à OAB.